domingo, 17 de junho de 2018

Sim a uma nova carreira universitária


No ensino universitário vivemos ainda, no essencial, com uma carreira docente desenhada em 1979 (no Governo Pintassilgo) para um sistema universitário que pouco tem de comum com o dos dias de hoje. Se foi na sua época um instrumento de modernização, rejuvenescimento e dinamização das nossas instituições, há muito que se tornou num empecilho ao seu crescimento qualitativo. No Público do passado dia 9 de junho, o Reitor Cruz Serra abre caminho defendendo um novo estatuto de carreira universitária para docentes-investigadores onde os melhores possam progredir internamente (sem concurso externo aberto).
As nossas universidades têm um rácio docente: discente igual à média da OCDE e da UE e, no entanto, os docentes têm uma carga docente semanal muito mais alta do que os colegas de outros países enquanto ativos na investigação. O corpo docente está em geral envelhecido pela simples razão de que as universidades tiveram um crescimento exponencial ao longo de muitas décadas até ao fim do século e o ritmo de crescimento atingiu um máximo (de cerca de 14% ao ano!) na década dourada de 1985-1995 para parar subitamente de seguida. São os docentes admitidos nessa época que hoje dão o ar grisalho dos nossos conselhos científicos e clamam por uma renovação geracional que a biologia forçará em breve. No entretanto, esta renovação tem ocorrido no setor da investigação que cresceu mais tarde e os nossos departamentos mais ativos têm hoje um corpo de investigadores mais jovens que por vezes mais do que triplica o corpo de docentes ao serviço. Só que não conseguimos ainda criar um estatuto estável que dê a estes a autonomia intelectual necessária para mostrarem toda a sua criatividade. Bolsas pós-doutoramento ou contratos com limite temporal mantêm-nos dependentes dos corpos docentes (envelhecidos), não incentivando a criatividade e o risco que vai esmorecendo por determinismo biológico. Temos juventude nas universidades, mas elas continuam envelhecidas. Acresce que muitos, e poderão ser os mais dinâmicos, não se conformam com esta realidade e procuram noutras paragens o que não conseguimos oferecer-lhes aqui. Corremos o risco de estar a alimentar um processo de seleção negativa para o nosso futuro.
O sistema de concursos agrava o envelhecimento e não estimula a sã competição para selecionar os mais promissores para o futuro. A compressão orçamental dos últimos 20 anos levou todas as universidades a fecharem-se ainda mais, agravando o caseirismo (inbreeding) que já era endémico. A justificação é muito simples e compreensível. Pelo custo da admissão de um candidato externo, podemos “promover“ muitos candidatos da casa. Para além disso, se num concurso para professor associado ou catedrático for escolhido um candidato da casa, satisfazemos a “legítima expectativa” de um dos nossos. E, em regra, escolhemos um dos mais velhos porque já acumulou maior volume de trabalho e “deu mais” à universidade. A exclusão de alguém mais jovem é sempre explicável por comportar algum risco: Ainda não terá provado totalmente a sua competência... Mas é assim que excluímos o melhor potencial. Não corremos o risco, mas não teremos o benefício da maior juventude e da possível explosão de um potencial ainda apenas sugerido. Beneficiam aqueles que acumulam mais trabalho (e alguns favores aos mais velhos) e só serão promovidos quando estiverem exangues e estiver assegurado que não vão querer pisar terreno desconhecido.
Desde 2007 que os concursos para reitor universitário são abertos urbi et orbi mas não há notícia de algum estrangeiro ter ultrapassado os méritos dos concorrentes nacionais, nem sequer um candidato “de fora” ter ganho aos da casa (nas universidades presenciais). Não é muito diferente nos concursos para posições docentes. Os lugares são muitas vezes abertos apenas quando alguém da casa bateu à porta do reitor e poucos candidatos externos se prestam ao provável vexame de uma avaliação caseira, mesmo com júris maioritariamente externos (mas escolhidos pelos internos). Temos de assumir esta realidade sem rodeios para decidir se há maneiras de melhorar o sistema, garantindo que as nossas universidades recrutam de facto os mais promissores, internos ou externos, nacionais ou estrangeiros. Outras universidades buscam desesperadamente os melhores. Não é expectável que em Portugal os melhores sejam quase sempre os da casa. No desporto não é assim. Será na Ciência?
Como é sugerido por Cruz Serra, a solução poderá passar por um novo estatuto de carreira universitária para docentes-investigadores, mas precisamos também de um modelo de financiamento das universidades com duas vias, uma para o ensino e outra para a investigação. Uma proporcionada aos serviços docentes prestados ou encomendados e outra proporcionada aos serviços de investigação. Depois de um esforço para criar uma fórmula de financiamento ainda no século passado, o pântano, primeiro político e depois orçamental, tem dificultado um planeamento de médio prazo, embora pareça haver também algum conforto com a negociação privada de favores públicos. Precisaríamos de uma fórmula transparente e consensual de financiamento em que a componente de ensino herdasse (e corrigisse) a realidade atual e onde acrescentássemos uma nova componente que absorvesse o que hoje é canalizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para bolsas e salários de investigadores e os meios para o seu trabalho. Naturalmente que teríamos de dispor de uma avaliação dos resultados da investigação em cada universidade para depois definirmos o programa plurianual a financiar. Mas é já tempo de abandonarmos uma organização do sistema científico universitário que vem de um tempo em que nenhum reitor (nem os órgãos internos de governo) se preocupava com essa faceta da vida da sua instituição.
Uma última questão importante é saber se esta reforma poderá ser autorizada pelo Ministro da Finanças... Se pode fazer-se sem o aumento (que seria bem justificado por qualquer comparação internacional) do financiamento público, sabendo que a investigação cresceu à sombra dos fundos comunitários e ainda depende doentiamente dessa fonte. A resposta é sim! O Ministro das Finanças terá, mais tarde ou mais cedo, de avaliar o mérito dos serviços de educação superior no quadro das várias pressões orçamentais, mas não por causa desta reforma do financiamento. A FCT precisa certamente duma grandíssima reforma e precisa de se libertar da gestão corrente de todos os fluxos financeiros dando maior responsabilidade às universidades. Hoje todos os reitores e os órgãos de governo sabem que esta é uma componente primeira da sua atividade.

sábado, 2 de junho de 2018

Ensino Superior: (III) Que espaço para os TeSP depois de extinto o politécnico


O sistema binário de ensino superior foi concebido por Veiga Simão em 1971, mas só verdadeiramente aplicado depois da crise económica de 1979-83 com a criação dos institutos politécnicos que conhecemos hoje. O bacharelato de 3 anos então generalizado teve muito sucesso no mercado de trabalho, mas foi quase sempre malquerido pelas instituições. Numa primeira cedência, os institutos politécnicos foram autorizados a lecionar um segundo ciclo com equivalência à licenciatura. Com a interpretação portuguesa do processo de Bolonha regulamentada em 2006, o bacharelato ganhou a designação de licenciatura e abriu-se a possibilidade de o ensino politécnico conceder mestrados. Anuncia-se agora a autorização para a concessão do grau de doutor em completa analogia às universidades. Por quanto tempo vão permanecer designações diferentes de dois sub-sistemas que já não significam missões diferentes?
Nesta conjuntura, os cursos de TeSP (Técnico Superior Profissional) são apanhados em contramão. Espera-se que não vingue a ficção de que poderão ser uma espécie de licenciaturas mais curtas ou de primeiras partes das licenciaturas. Em todos os países que nos podem servir de comparação, os TeSP têm objetivos diferentes e a transição para licenciatura é permitida, mas não facilitada. Mesmo nos Estados Unidos, onde uma política de acesso a custos mais baixos tem ganhado força, o que existe são cursos de 2 anos que preparam especificamente a transição e são previamente negociados com as universidades de destino. E estes cursos existem em paralelo com outros cursos de 2 anos focados numa profissionalização rápida sem grandes ambições académicas.
Os TeSP têm um papel importante no mercado de trabalho espanhol e francês e representam uma componente muito importante do acesso ao ensino superior, representando cerca de 20% dos estudantes inscritos. Note-se que isto significa ser a opção de entrada no ensino superior para perto de 50% dos jovens. Nos países de tradição germânica (e até na França de hoje), a formação profissional nos equivalentes aos TeSP aparece muitas vezes como primeira opção dos jovens e a universidade ou o politécnico como segunda escolha. Seria triste que o desconhecimento desta realidade pudesse matar uma linha de ensino superior que foi bem aceite pela nossa sociedade e que tem crescido apesar da resistência das instituições sediadas nas cidades principais.
Mas é preciso ter consciência de que nenhum país tem este tipo de ensino superior num ambiente de investigação. Não é relevante para os estudantes e desviaria a atenção da ênfase nas necessidades do estudante e da necessária proximidade ao posto de trabalho. Estão integrados nos institutos politécnicos pela maior proximidade à sua missão dentro de um sistema binário. Enfraquecida (ou abandonada) a natureza binária, é crucial que os cursos TeSP sejam protegidos e se criem condições para que sejam lecionados com maior flexibilidade e menores custos do que as licenciaturas. Para isso, é necessário dar maior flexibilidade ou diversidade às carreiras dos académicos e criar um novo quadro de compreensão das missões institucionais.
Terminado o sistema binário, vamos ter uma maior competição por candidatos e a tendência será para usar a expectativa de profissionalização como aliciante. Já hoje se verifica este fenómeno, nem sempre com correspondência direta no plano curricular e no conteúdo da licenciatura. No futuro podemos esperar o reforço desta tendência e o consequente enfraquecimento da componente de formação mais geral que ainda hoje sobrevive nos mestrados integrados e em algumas licenciaturas universitárias.
Haverá ganhadores e perdedores. As grandes universidades do litoral manterão a sua capacidade de atração de estudantes de licenciatura e reforçarão muito a sua posição na oferta de mestrados de especialização. O antigo mestrado de investigação criado em 1980 pelo ministro Vítor Crespo com a intenção de replicar o modelo americano falhou e foi definitivamente abandonado em 2006. A tentativa de um segundo ciclo de aprofundamento e grande exigência académica foi um exercício efémero cujo finamento ninguém chorou. É claro que temos dificuldade em confrontar o nosso modelo de ensino superior com o brasileiro porque eles mantêm a linha norte-americana com algum rigor nos mestrados, mas não há entre nós aceitação da ideia de que ciclos superiores possam ter uma maior ambição académica. Mesmo nos cursos de doutoramento são conhecidas as dificuldades da A3ES (Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior) em corrigir as anomalias detetadas. Não vamos ter, em geral, mestrados de aprofundamento académico e de investigação, mas poderemos aspirar a ter bons mestrados de especialização profissional com sucesso na inserção no mercado de trabalho. Esta era já uma grande força dos institutos politécnicos quando conseguiam a necessária proximidade à vida profissional ativa. A fixação da figura do Especialista como um docente a tempo inteiro e dedicação exclusiva veio certamente enfraquecer esta ligação ao exterior, mas tenhamos esperança de que outros mecanismos de ligação sejam criados.
As universidades com menor pressão demográfica serão certamente perdedoras porque terão mais dificuldade em reter os estudantes para 2º ciclo e a diferenciar-se dos atuais institutos politécnicos. Os grandes institutos procurarão aproximar-se mais da missão das universidades, mas poderão perder no espaço que lhes está hoje reservado sem ganhar suficiente prestígio e reconhecimento social. Não se vê como os institutos já hoje em dificuldade pela localização poderão ser estabilizados num ambiente de competição mais agressiva.
Finalmente, teremos de vir a enfrentar o grande problema de oferecer um bom e diverso serviço de ensino superior a toda a população, urbana ou rural, no centro da capital ou na ilha mais afastada. Todos esses estudantes têm direito (constitucional) a um ensino superior público, quer optem por TeSP, por licenciatura, por mestrado ou doutoramento. Aos níveis academicamente mais ambiciosos e especializados, o Estado terá certamente de criar os necessários apoios para a sua mobilidade para as instituições capazes de responder à sua ambição. Assim acontece em geral noutros países. Aos níveis de profissionalização mais rápida, todos os países procuram evitar os custos da mobilidade (para o Estado ou para as famílias) e incentivar os jovens a criar raízes nas suas regiões de origem. Temos hoje uma formação profissional ainda deficiente, não só ao nível secundário, mas também superior. Terão certamente de ser criados instrumentos que garantam este serviço público, mesmo quando não seja visto como a opção mais vantajosa para as corporações a quem aproveita a autonomia institucional.
Ver também:
Doutoramentos politécnicos, 9 de abril de 2018
O fim dos mestrados integrados, 1 de abril de 2018