sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Somos academia

(A) Terá a crise COVID posto a nu algumas fragilidades do Ensino Superior?

  • O Ensino Superior portou-se muito bem, a experiência foi positiva.
  • No Básico e Secundário, a narrativa do sucesso é falaciosa. Temos aí problemas tremendos. Temos muito a repensar, também porque o problema é mais complicado.



(B) Como gere o conflito entre o homem da universidade e de membro do governo?
  • O país é pobre e tem empobrecido nos últimos decénios e por isso são compreensíveis as restrições ao financiamento e dificuldade de concorrer internacional. Não se compreende que as propinas tenham baixado nos anos mais recentes. Não se compreende que se dispense a receita das propinas. 
  • Nos Estados Unidos, as propinas são altas, mas cerca de 1/3 dessa receita é reciclada pela universidade na forma de bolsas para os alunos mais carenciados.
  • As Universidades têm feito um bom trabalho com o baixo financiamento que recebem.
  • Devemos distiguir entre Autonomia e Autarquia e a defesa da autonomia universitária ronda frequentemente a aspiração à autarquia. Na minha opinião, a universidade deve gozar de Autonomia porque esta torna a gestão mais eficiente e eficaz. Esta realidade foi constitucionalizada em Portugal e também na Espanha porque as nossas constituições foram feitas numa época em que todos os países europeus caminhavam para a autonomia das suas universidades pelas razões técnicas que apontei.

(C) Faz hoje sentido a existência de um sistema binário de ensino superior?
  • A ideia de termos dois sub-sistemas tinha as suas virtualidades.
  • Como é que a missão diferente que foi atribuída às instituições foi cumprida? Houve derivas dos dois lados e o estado não foi capaz de forçar o cumprimento da missão atribuída.
  • Todos defendemos mais autonomia com uma auditoria a posteriori, mas em Portugal nem se faz auditoria séria nem se penaliza quem não cumpre.
  • Hoje não estou certo de que haja vantagem em gerir como sistema binário.
  • Os estatutos de carreira docentes de 2009 deram a pancada final na morte do sistema, porque uma carreira quase única não é compatível com um sistema que se pretende binário.
  • O importante é que haja uma diferenciação forte e maior do que a atual nos cursos oferecidos À população.

(D) Será importante olhar para as famílias e para esta ação social?
  • Sim, seguramente. Se o financiamento do Ensino Superior é baixo, o apoio social é muito baixo.
  • A FAP tem historicamente capacidade para fazer melhores documentos que o CRUP.

Entrevista de Ana Rita Basto para o programa Somos Academia do Porto Canal (gravada a 27 de agosto de 2020) com Marcos Teixeira (Pres. FAP), António Sousa Pereira (Reitor UPorto) e eu próprio.







COMO VAMOS VIVER COM OS CORONAVÍRUS? E DAQUI A 10 ANOS?

 


Dizem-nos que nenhum especialista ficou surpreendido, que tudo isto estava nos livros. Mas a verdade é que também ninguém tinha uma resposta preparada. Com pequenas variações, todos os estados seguiram estratégias que, seis meses depois, não querem repetir. Explicam-nos que se aprendeu muito sobre este vírus, mas esta justificação é muito curta.

A humanidade não é capaz de se preparar para acontecimentos raros, sejam sanitários sejam telúricos ou climáticos. A explicação benigna é que é demasiado caro estar preparado para todas as eventualidades. A interpretação alternativa é que a política vive no curto prazo, quando não no curtíssimo prazo e, neste horizonte, não interessam as surpresas. Quando ocorram todos as aceitarão como imprevisíveis. Assim foi no caso presente.

Daqui a 10 anos, este drama terá passado e tenho que as sequelas estarão curadas. De novo, não estaremos preparados para o que venha a seguir. Mais do que a natureza, receio os homens (e as mulheres). Esta experiência parece-se demasiado com uma enorme manobra militar e muitos estarão a aprender como tirar daqui uma vantagem potencial. Sim, é assustador quão simples isto pode vir a transformar-se numa nova forma de guerra. Todos sabíamos que a guerra biológica estava nos arsenais de muitos, mas ninguém tinha feito um tal ensaio geral. Está e provou a sua eficácia.

Um Portugal de 10 milhões estava mal preparado e assustou-se com a ameaça de nos termos de haver sozinhos com o problema. Temos bastante a aprender e a melhorar na nossa organização social e política. Temos de ser mais competentes.


 em 11 de setembro de 2020

Escrito a pedido do Centro de CIência Viva de Estremoz

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

De corpo inteiro na Sé de Setúbal, interpela-nos!

Chega a notícia de que D. Manuel estará presente na Sé de Setúbal em estátua de corpo inteiro oferecida pelo município à diocese. De corpo inteiro e em exclusivo como D. Manuel Martins se assumiu como Bispo de Setúbal desde que ali chegou em 1975. Com entrada discreta e instalação modesta, rapidamente se assumiu como voz dos que não tinham voz num quadro de reconversão industrial (pelo fim da guerra de África) e de frustração de expectativas (pelo fim do Estado Novo). 

Que nos diria hoje D. Manuel quando enfrentamos a primeira crise sanitária global equivalente a um ataque de guerra biológica insidioso pela sua rápida dispersão e assustador pela sua persistência e perseverança de efeitos de baixo nível. De facto, o seu impacto é incomparavelmente menor do que noutras pragas registadas na história, seja a Peste Negra no século XIV europeu, seja a varíola (e outras ameaças levadas nas naus castelhanas e portuguesas) no século XVI americano. A paisagem social e económica europeia foi profundamente afetada e as civilizações ameríndias definitivamente obliteradas. Se, em comparação, temos agora um risco moderado, o seu impacto numa sociedade de serviços é ampliado de uma forma totalmente inédita. De facto, a resposta inicial da primavera europeia pareceu única e quase consensual. Passados seis meses, nenhum responsável político a assume como erro seu, mas não se atreve a repeti-la. 

Não devemos usar hoje uma boca ausente, mas podemos inspirar-nos no seu posicionamento de sempre, na sua linguagem simples e direta e alertando para os problemas de pessoas concretas que bem conhecia. A nossa voz não pode ignorar os mais frágeis que foram deixados à porta do centro de saúde onde procuravam alívio para as suas mazelas ou que foram isolados num lar onde nem familiares nem médicos puderam ou quiseram entrar; a perda de rendimento de muitos e a frustração daqueles que sonhavam iniciar uma vida autónoma e viram os seus planos adiados sine die. Promessas incumpridas e legítimas expectativas frustradas. O estado falha porque se retrai ou porque não estende o braço aos que precisam. O estado falha quando asfixia a iniciativa da sociedade civil ao querer ocupar todo o seu espaço e impõe condicionalismos que ele próprio não respeita. E falha clamorosamente na emergência em que se quer só, mas se mostra incapaz. E não há campanha publicitária que tape a nudez do rei.  

Os escândalos financeiros beneficiam uns poucos que por aí continuam à espera da próxima oportunidade. Prometem-se grandes empreendimentos que garantam o êxito fácil numa próxima eleição, mas poderão repetir erros passados e abandonar os descartáveis de sempre. Todos aplaudem as grandes intervenções salvíficas do estado, sem pensar que a conta lhes virá ter a casa na forma de mais um imposto ou da denegação de uma expectativa longamente sonhada. Queremos uma sociedade equilibrada pela solidariedade entre grupos sociais e entre gerações, mas não queremos ser enganados por um custo insuportável no longo prazo. Queremos liberdade de circulação das pessoas, mas não queremos ver mais jovens empurrados para um doloroso desenraizamento. Sonhemos com um futuro melhor, mas afastemos as quimeras que antecipam o desastre quase certo. Conhecemos demasiado bem como promessas grandiosas de um passado não muito distante inibem a capacidade de acorrer a necessidades básicas de hoje. E a vontade de repetir esse ciclo de mau agouro não está afastada definitivamente. D. Manuel não se pronunciaria sobre estes grandes desígnios políticos, mas não calaria a sua voz quando as consequências chegassem.  

José Ferreira Gomes 
Presidente da Fundação Spes  
23 de setembro de 2020

A resposta sanitária desta passada primavera poderá ter tido a intenção de “nos defender”, na narrativa portuguesa e continental, ou “defender o Serviço Nacional de Saúde”, na narrativa britânica. Falhou certamente na defesa dos mais imediatamente vulneráveis e escondeu os efeitos sociais e económicos que já eram bem previsíveis. A omnipresença e a omnipotência do Estado tudo iria resolver! Não foi bem assim. A omnipresença ainda não fora plenamente conseguida, felizmente. E, onde o estado já estava, soube discretamente retirar-se para se defender a si próprio e aos seus, deixando os outros à sua sorte.

Nesta crise, o todo poderoso estado decidiu arriscar um caminho novo que só a dimensão europeia plurinacional parece permitir, a emissão de moeda a uma escala nunca vista e com efeitos totalmente desconhecidos. No imediato, suprime o rendimento dos que viviam de investimentos de taxa variável e faz o devedor esquecer as suas responsabilidades. A prazo, espera-se que os emprestadores não cheguem a receber o seu dinheiro. Assim foi no passado, mas a bênção da inflação tarda a aparecer. Que os grandes ganhadores sejam os investidores e, antes deles, os jogadores na bolsa é um efeito colateral que ninguém quer ver.  

A crise económica não demorou a chegar, ainda que de forma muito diferenciada. Os funcionários estatais foram totalmente protegidos, uns poucos setores da economia cresceram, mas a maioria foi afetada negativamente e os relacionados com serviços pessoais e, especialmente, a restauração e o turismo sofreram uma queda brusca e violenta. O desemprego, algum temporário sob a capa do lay-off, cresceu e atingiu muito os mais jovens. São estes que vão sofrer mais e por mais tempo. Muitos, ainda expectantes, vão ver concretizados os piores receios. 

Texto completo da reflexão                                                                                                                  publicada no terceiro aniversário do falecimento de D. Manuel Martins, em 24 de setembro de 2020,
em https://partilharebom.wixsite.com/testemunhos.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

A falácia do sucesso nas candidaturas ao Ensino Superior

Como lhe compete, o Ministro Manuel Heitor congratula-se com o aumento do número de estudantes a chegarem ao ensino superior neste ano de COVID. Depois, envereda por uma narrativa muito criativa de justificações que vão desde o reconhecimento pelos jovens dos méritos de estudar até ao efeito do desemprego. Esta nuvem de fumo tenta encobrir a razão principal, o facilitismo dos exames do secundário. A pressão já visível nos últimos anos para que os padrões tradicionais fossem abandonados, aproveitou as condições especiais deste ano para ultrapassar tudo e dar prémio a todos. Infelizmente, um prémio para todos é o mesmo que deixar de premiar quem merece e é esse o estado a que chegamos. Promete-se uma entrada no Ensino Superior equivalente a 90% da geração de 18 anos. Seria motivo de congratulação se o ensino secundário tivesse conseguido entusiasmar 90% dos alunos e se a nossa economia estivesse em condições de absorver 90% dos jovens em atividades associadas com um diploma de Ensino Superior. Infelizmente, nenhuma destas hipóteses é verdadeira e estamos a criar falsas expectativas numa geração que vai culpar-nos daqui a poucos anos pela enorme frustração que inelutavelmente vai sofrer. Estamos a incubar um aumento dramático da já elevada emigração qualificada jovem e a criar fortes desequilíbrios na sociedade. Vamos mostrar a esta geração que afinal não valeu a pena estudar e que melhor fariam ter-se inscrito e trabalhado no partido certo para subir na vida!

“Teachers gave implausibly high predicted grades” era o título de um jornal inglês na semana passada. Em Inglaterra, o problema chega às primeiras páginas. Na ausência dos tradicionais exames finais, o acesso às boas universidades depende este ano das notas internas e os professores não se fizeram rogados, ofereceram notas muito acima do normal. O Governo ainda tentou corrigir a anomalia através de um processo de renormalização, mas cedo desistiu transferindo para as universidades o difícil trabalho de seleção daqueles que poderão acompanhar o nível de exigência dos cursos em que pretendem inscrever-se. Nas boas universidades, o número de entradas não subirá muito pelo que apenas os melhores lá chegarão. Só que o processo de seleção é mais difícil pela ausência de uma boa demonstração das suas competências atingidas e do seu potencial previsível. Em Portugal, não só foi dado maior peso às notas internas (apesar da recorrente queixa das enormes desigualdades entre escolas, mesmo entre escolas estatais) como foram criadas regras especiais para garantir que todos tinham boas notas nos exames, apesar das falhas na sua preparação. E, finalmente, o Ministro Manuel Heitor, pode regozijar-se com os resultados: 90 000 jovens chegarão ao ensino superior. Não, não teremos ainda 90% da geração a entrar imediatamente no Superior: Andávamos pelos 40% e damos um passo seguro para forçar a promessa dos 60%. E isto seria muito bom se fosse o resultado de um processo sério de reforço da qualidade do Secundário e se o Superior fosse já capaz de absorver estes jovens em linhas de educação e formação suficientemente diversas e ajustadas às realidades da nossa sociedade. Mas nada foi feito neste sentido. Não se conhece um único impulso da política educativa para preparar os jovens para um ambiente de trabalho mais diverso e mais exigente. Não se conhece um único impulso para que as linhas de educação e formação no Secundário e no Superior sejam mais diversas sem deixar de ser exigentes.

A função do sistema educativo deveria ser a de apoiar todos os jovens a progredirem no sentido de atingirem o seu potencial e os preparar para a realização dos seus sonhos de vida num ambiente de crescente incerteza. É um caminho difícil, mas é crucial no mundo de hoje e ainda mais num pequeno país há demasiado tempo estagnado nesta margem atlântica de uma Europa em perda de influência. Não é com facilitismo que vamos lá. A aparente recompensa imediata virá a ter um sabor demasiado amargo para a geração enganada e aumentar os desequilíbrios sociais que forçam as migrações traumáticas.

Depois de 5 anos de políticas de facilitismo enganador, o próprio autor aparece agora a dissimular as razões do seu sucesso. Não, a subida do número de candidatos ao Concurso Nacional de Acesso para o máximo de sempre (em percentagem da coorte) não resulta principalmente do reconhecimento do valor do estudo nem do desemprego que espera estes jovens. É a simples consequência das ordens dadas ao IAVE (o instituto “independente” que elabora os exames e estabelece as normas de correção) para que “todos fiquemos bem”. Mas todos já sabemos que o slogan é enganoso: Estes jovens estão a ser enganados e muitos ficarão mal.

O efeito desta política de facilitismo é, a prazo, a desvalorização dos diplomas e a valorização das redes familiares e sociais (e políticas) de apoio. Baixa o peso do diploma e sobe o valor da “cunha”. A promoção social pelo estudo é prejudicada, reforçando-se a garantia de sucesso aos mais bem ligados pela rede de “apoio informal”. Num país desigual, estamos a reforçar as condições para a transmissão desta desigualdade para as gerações futuras.

In: Público, 27 de agosto de 2020, p.9

Veja também: Acesso ao Ensino Superior em 2020

domingo, 5 de julho de 2020

A Química festeja a juventude

Nos 150 anos de celebração da Tabela Periódica, temos um belo edifício onde alojar os 118 elementos conhecidos, 94 deles naturais (ainda que apenas em vestígio nalguns casos) e 24 totalmente artificiais e de vida muito efémera. Tabela fechada! Outros surgirão para quebrar a beleza da Tabela atual. Para a Química, alguns dos atuais já parecem inatingíveis ou, talvez, inúteis, mas o inútil poderá vir encontrar utilidade. Assim tem acontecido repetidamente na história da ciência.
Valeu a pena celebrar a odisseia desta construção. Celebramos o passado com os olhos postos no futuro e na juventude que se propõe encontrar e desafiar novos problemas. Se no Congresso de Karlsruhe (1860) Portugal teve apenas um representante, hoje temos representação nos espaços mais recônditos da Química e podemos esperar uma afirmação ainda mais forte no futuro próximo. É por este futuro que trabalhámos em 2019. É esta Química jovem que hoje construímos e celebramos.
Não terminara ainda o Ano Internacional da Tabela Periódica e já surgia uma ameaça que se limitava a usar uns 4 elementos para, em poucas semanas, fechar em casa mais de um terço da humanidade e parar a economia de forma só imaginada em pesadelos ficcionados. Para que servem afinal todos os outros 114 que celebramos? Não estaremos a regressar aos quatro elementos da antiguidade, dispensando toda a outra Química, mesmo a dos 94 que foram sendo encontrados na natureza, antes e depois de Mendeleiev?
Vivemos um exercício de guerra biológica (originada intencionalmente ou não) para que manifestamente nenhuma potência militar ou pacifista estava preparada. O exercício vai certamente aprofundar a reflexão sobre o posicionamento estratégico dos blocos políticos e comerciais em que a humanidade se organiza. Poderemos vir a assistir a uma marcha atrás na desindustrialização da Europa e, consequentemente, a uma revalorização da Química nesta velha Europa.
Mantemos a Química temporariamente em teletrabalho, mas mantemos a esperança firme de que possamos regressar a breve prazo aos nossos laboratórios para reencontrar lá toda a Química que amamos. Saindo do confinamento, vai-nos ser permitido abraçar os amores antigos, sem desperdiçar toda a reflexão destas semanas ou meses.
A besta que nos ataca poderá usar apenas 4 elementos, mas socorre-se traiçoeiramente de outros para fazer o seu caminho. Marca encontro sinistro dentro das nossas células e aproveita-se desse acolhimento inocente para pôr a maquinaria do hospedeiro ao seu serviço. Encontra ali os outros elementos essenciais aos processos biológicos que lhe permitem andar por aí. Do lado da Ciência, estamos em todo o mundo a lançar mão de todos os recursos e de todos os elementos para atenuar o impacto, combatendo-o dentro de cada célula, mas também no exterior. Uma simples lavagem com água e sabão, ou outro detergente que a Química foi sintetizando ao longo do último século, permite “matar” o vírus ao destruir a sua vestimenta externa. Enquanto não dispomos de uma terapia adequada nem beneficiamos de algum mecanismo de imunização, vivemos com a receita simples de que lavar-se e ficar recolhido é a melhor solução para oferecer tempo aos que se mantêm ativos nos seus laboratórios e nos hão de salvar. Assim esperamos! Ou que a besta desista...
Este retiro de 2020 permite-nos avaliar melhor e mais profundamente os prazeres dos bons velhos tempos. Como invejamos o 2019, quando podíamos sair e saudar os amigos efusivamente, de longe e de perto, velhos e novos. Que saudades do 29 de janeiro cheio de notícias de jovens a celebrar a Química nas nossas praças e avenidas, a apresentar ao público as suas Tabelas Periódicas humanas. Ninguém sabia de uma imensa metrópole chamada Wuhan onde se podiam comprar algumas carnes estranhas num mercado movimentado. Que belo o dia 12 de fevereiro com as mulheres investigadoras químicas de todo o mundo a discutir os seus sucessos sem se perguntarem pela chegada do vírus à Europa nem se forçarem ainda em teletrabalho. Que melhor celebração da primavera senão a plantação de uma floresta em memória dos elementos da Tabela Periódica sem querer saber da chegada do vírus a Portugal e das últimas medidas de isolamento. Só as árvores ficaram isoladas no alto da serra ou no pátio da escola à espera de alguma água que as mantivesse vivas e do sol que as faria crescer. Em abril, celebrámos os metais com música e alegria certa, em espaço aberto ou em sala confinada, mas sem receio de expressar esperança no futuro livre de constrições. E o 2019 continuou alegre e celebrativo na confiança. Celebramos o sol e o mar para logo de seguida celebrar a chegada dos novos elementos, sempre jovens e acalentando os seus sonhos adolescentes.  Levamos a Química ao teatro com total adesão de grandes e pequenos à Tabela Periódica. Reunimos em Grande Encontro, fechamos com a exposição da iniciativa artística de alunos, professores e investigadores.
A Sociedade Portuguesa de Química tomou a iniciativa e apoiou, mas a Química em Portugal tomou a iniciativa nas suas mãos, assumiu a festa como sua e encheu salas de aula e laboratórios, envolveu jovens alunos e investigadores seniores. Todos fizeram a sua festa! Todos merecem uma palavra de parabéns e de certeza quanto ao futuro.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Acesso ao Ensino Superior em 2020

A grande novidade do acesso ao ensino superior em 2020 é a criação de um novo concurso especial[i] de ingresso para titulares de cursos de dupla certificação (via profissional) e cursos artísticos especializados do ensino secundário. A justificação para esta inovação é alargar a base social de participação no ensino superior, garantindo um processo efetivo de convergência com a Europa até 2030 e trilhando o percurso para atingir nesse ano um nível de 60% dos jovens com 20 anos que participam no ensino superior e um nível de 50% de diplomados na faixa etária dos 30-34 anos. Dez anos antes, o objetivo de 40% de diplomados do ensino superior em 2020 parecia fácil de atingir. Ainda por volta de 2015, uma simples extrapolação dos valores então conhecidos para este indicador reforçava este otimismo e, contudo, o desiderato parece ter-nos escapado nos anos mais recentes.


Interessa compreender a relevância deste indicador e as causas desta frustração só recentemente reconhecida. Um estudo de 2016 produzido pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC)[ii] dava o alarme prevendo (no cenário base) a estabilização desse indicador nos anos seguintes por volta dos 31%. Neste estudo, são considerados os melhores valores então conhecidos para o número de graduados jovens e o impacto previsível da emigração de jovens qualificados que já então era muito relevante. Não é considerado o impacto dos novos cursos TeSP (Técnico Superior Profissional) por não terem ainda dado um número significativo de diplomas a pessoas de 30 a 34 anos.
A comparação entre os vários países pode ser feita usando os dados da OCDE[iii] onde começa a aparecer discriminada a percentagem de diplomados com o nível 5 (ciclo curto ou TeSP), nível 6 (Licenciatura), nível 7 (Mestrado) e Nível 8 (Doutoramento). Interessa comparar as faixas etárias 25 a 34 e 25 a 64 anos para apreciar a dinâmica mais recente da qualificação, embora o limite inferior de 25 anos exclua muitos diplomados que terminam os seus ciclos de formação superior mais tarde. De facto, é bem conhecido o nosso atraso secular em todos os níveis educativos. A universalização do primeiro ciclo educativo só foi completada em finais da década de 1950 e o secundário era completado por menos de 50% dos jovens em finais do século XX. A participação em cursos de graduação[iv] de ensino superior cresceu ao longo de todo o século XX a um ritmo de cerca de 6% ao ano, mas apenas na década de 1985-95 teve o impulso adicional que nos permitiu chegar às médias europeias (e até ultrapassar a Espanha).
   
Em relação ao ciclo curto, deve notar-se que a recolha de dados pela OCDE é recente e nem todos os países fizeram já o trabalho de estabelecer uma correspondência com os níveis de formação interna que seja aceite pela OCDE. É o caso da Alemanha que, apesar de ter uma formação profissional muito sólida e prestigiada, aparece com valores muito baixos para o ciclo curto, ao contrário da Áustria onde o ciclo curto está bem estabelecido e, sendo seletivo, é mesmo preferido por muitos em relação às licenciaturas universitárias de acesso livre. Se excluirmos o ciclo curto, Portugal fica ainda abaixo da média da OCDE ou da UE23, mas muito próximo; fica até com valores mais altos que os nossos vizinhos mais imediatos, Espanha e França. De facto, estes países têm sistemas de ciclo curto muito bem desenvolvidos, ainda que muito diferentes.
Na França, há dois tipos de formação que encaixam nesta categoria, o DUT (Diplome Universitaire de Technologie) e o BTS (Brevet de Technicien Supérieur), o primeiro associado às universidades, o segundo a espaços próprios nas escolas secundárias. Em Espanha, o ciclo curto corresponde ao ciclo de formação profissional superior, completamente independente das universidades, sendo a transição entre a via profissional do secundário e a via académica muito difícil. É esta última que leva às provas de admissão à universidade (ainda mais conhecida por selectividad). Para os alunos que tenham optado pela via profissional (de nível “médio”) está aberta a opção pela formação profissional superior. Note-se que o número de candidatos à selectividad espanhola é muito semelhante ao número de candidatos que se apresentam ao Concurso Nacional de Acesso em Portugal, feita a correção para a diferença de população.

A França tem um sistema de ensino superior muito diferenciado com uma rede de Grandes Écoles prestigiadas socialmente e muito seletivas. Nas universidades, a maioria dos cursos são de acesso livre para todos os candidatos que possuam um (qualquer) diploma do ensino secundário. O ensino secundário está organizado em três vias, a geral (mais académica) alimenta principalmente as licenciaturas universitárias e os cursos preparatórios para o concurso às Grandes Écoles. A via tecnológica alimenta principalmente os ciclos curtos (17% para DUT e 50% para BTS) mas ainda tem 15% dos alunos a optar por uma licenciatura universitária. Para a via profissional, esta última opção é residual (6%), dominando a opção por BTS. Para estes alunos, a opção por uma licenciatura pode ser livre, mas é fortemente desencorajada pelo altíssimo nível de insucesso e abandono. Note-se que, dos jovens que terminam o secundário, perto de 60% opta pela via geral, enquanto pouco mais de 20% opta pela tecnológica e um pouco menos pela via profissional.
Em quase todos os países, o acesso e a seriação dos candidatos ao ensino superior depende dos resultados do ensino secundário ou de uma prova nacional especial. Formalmente, é frequentemente da responsabilidade das próprias universidades, mas a primeira seriação tende a ser nacional. (A ideia generalizada de que as universidades são livres de escolher os seus estudantes está longe da realidade.) Muitos países começam a ter disposições legais ou recomendações fortes no sentido de atingirem uma maior equidade social e isso significa algum tipo de preferência por candidatos de meios mais frágeis ou com percursos menos prestigiados, cabendo à instituição de ensino superior avaliar o seu potencial com vista ao provável sucesso no curso a que se candidata. A Inglaterra tem um sistema nacional[v] de distribuição de todos os candidatos, sendo a decisão final tomada por cada instituição em função de uma avaliação fina, envolvendo normalmente uma entrevista. Nos cursos mais competitivos (Medicina entre outros) estão a ser usados em vários países testes especiais para avaliar o potencial de candidatos com um historial de excelência no secundário. Nos Estados Unidos não há um currículo nacional, sendo assim impossível uma avaliação comparativa baseada nos conteúdos curriculares para candidatos oriundos de estados, condados ou escolas diferentes. A solução é a aplicação de testes independentes[vi], menos dependentes do currículo concreto de cada escola. A maioria das universidades exige estes testes como primeiro meio de apreciação, seguindo-se depois uma entrevista ou outra forma de avaliação detalhada onde podem ser introduzidos alguns fatores de preferência social ou discriminação positiva.
Os sistemas de acesso são quase sempre controversos. Por um lado, podem não respeitar a equidade, favorecendo candidatos oriundos de ambientes educacional e socialmente mais ricos. Por outro lado, o sistema de decisão descentralizado abre a possibilidade de favorecimento pessoal, sendo bem conhecidos os escândalos e as práticas reiteradas de preferência de antigos alunos ou de financiadores da instituição. Vários países, querendo atenuar a seleção social resultante da simples utilização dos resultados do secundário ou mesmo dos testes americanos, impõem às instituições quase cotas em função do ambiente social de origem (medido pelo código postal, pelo tipo de escola ou pela dependência de apoio social no percurso escolar, por exemplo), deixando à discreta decisão local a correção desejada e evitando o escrutínio público de um processo difícil e pouco claro.
Em Portugal são conhecidos alguns poucos estudos mostrando a falha de equidade no acesso, mesmo omitindo e esquecendo a quase total exclusão de alguns grupos sociais como emigrantes recentes do hemisfério sul. Estudos de seguimento dos estudantes inscritos na Universidade do Porto[vii] verificaram consistentemente uma forte correlação do sucesso académico com a classificação de colocação e que os mais jovens (na candidatura) tinham melhor desempenho. Também que os candidatos a bolsa de ação social e os oriundos de escolas estatais têm maior sucesso. Resultados deste tipo são sempre difíceis de interpretar, mas sugerem a possibilidade de ser possível desenhar um modelo de cálculo do handicap a oferecer a certos grupos para os integrar num universo homogéneo de população num dado curso superior. Podemos imaginar que um candidato oriundo de uma escola privada terá sido melhor treinado para os exames de acesso pelo que terá tido aí um desempenho acima do seu “normal” e por isso virá a ter um desempenho inferior ao esperado uma vez integrado no ambiente da instituição de ensino superior.
Para além do ambiente social e familiar, genericamente, o apoio que o aluno pode receber em casa ou “comprar” no exterior é uma fonte de iniquidade reconhecida e particularmente forte em Portugal. Um estudo recente da DGEEC[viii] mostra que 57% dos alunos que frequentavam o ensino secundário em 2017/18 tinham “explicações”, na maioria dos casos (44%) fora da escola (contra 12% na escola). Considerando que este apoio extra é procurado principalmente na segunda parte do ano terminal, conclui-se que a enorme maioria dos alunos recorre a este apoio. E a situação é ainda mais extrema no chamado ensino público onde o recurso a explicações é muito maior do que no ensino privado (46% no público e 26% no privado). O escassíssimo apoio extra dado pelas escolas do estado aos alunos em dificuldade é manifestamente uma fonte de iniquidade que está bem identificada e que poderia ser corrigida.
O mais recente estudo sobre o acesso ao ensino superior[ix] encomendado pelo MCTES (Ministério da Ciência e do Ensino Superior), contribui para a discussão do acesso dos alunos da via profissional e pronuncia-se pel’ o reconhecimento da injustiça do sistema de acesso para aqueles diplomados[da via profissional] e [que] a decisão de introduzir maior equidade no sistema levaram a que fosse recentemente formalizada essa via [de um novo concurso especial].  O argumento é desenvolvido a partir da constatação de que o número de alunos matriculados em cursos de dupla certificação do ensino secundário é de 42% do total (33% em cursos profissionais e 6% em cursos de aprendizagem) e que apenas 6% destes se encontram num curso conferente de grau no ano seguinte com uns 12% adicionais em cursos TeSP. Para a via científico-humanística, 79% transitam diretamente para cursos conferentes de grau e 1% para cursos TeSP. Curiosamente, a percentagem dos alunos da via profissional que transita direta e imediatamente para um curso conferente de grau em Portugal é análogo ao que ocorre em França[x], mas a transição para o ciclo curto, TeSP fica ainda muito longe dos valores da transição em França para BTS e DUT. A discussão do tipo de prova a aplicar no concurso especial criado pelo Decreto-Lei 11/2020 para os diplomados pela via profissional e artística especializada merece uma apreciação especial.
Como já foi dito, muitos países usam os resultados do ensino secundário para medir o potencial dos candidatos ao ensino superior. É a via mais simples e pode ser defendida quando haja um currículo razoavelmente rígido e os candidatos tenham um mesmo percurso. Esta simplicidade tem de ser abandonada quando estas condições não são satisfeitas. Em Portugal, a criação e afinação do Concurso Nacional de Acesso foi feita a pensar na antiga via liceal (ou cientifico-humanística) e sempre teve alguma dificuldade em integrar os alunos da via artística especializada e de outros sistemas de ensino secundário (escolas estrangeiras). Com o desenvolvimento do ensino profissional nos últimos 20 anos, merece uma nova reflexão. A garantia de equidade de todos os candidatos e o pragmatismo de evitar sujeitar os candidatos a uma multiplicidade de provas levou à criação de um sistema nacional de acesso. Para pequenos grupos especiais, foram sendo criados concursos locais de que “os maiores de 23 anos” são um exemplo bem representativo. Se para o Concurso Nacional de Acesso, a transparência é total e o escrutínio público enorme, nos concursos locais vinga a opacidade e falta de escrutínio externo. Um caso bem conhecido é o das provas locais para os “maiores de 23 anos” que geraram uma decuplicação do número de candidatos admitidos, de um ano para o outro, pela simples passagem de prova nacional para prova local. Sugere-se agora – para o concurso dos alunos das vias profissionais –  que as instituições se poderão associar para organizar a prova prevista nos novos concursos locais e os institutos politécnicos do estado adotaram uma solução regionalizada de uma prova para o Norte, outra para o Sul do país e outra para o Centro e Lisboa! Ficam de fora as regiões autónomas e todas as instituições privadas que não deixarão de manter todo o processo intramuros. Uma prova nacional facilitaria a vida dos candidatos e garantiria um módico de transparência e escrutínio. 
Outra questão é o tipo de prova a propor aos candidatos e, para a via profissional, a convencional avaliação de conhecimentos entrará em dificuldades porque os currículos são, na realidade prática, muito variados e rapidamente se tornará evidente (se esse escrutínio for permitido) que o nível académico é totalmente inaceitável. Esta a nova realidade com uma diferença em relação à França onde se comentava acima o altíssimo nível de insucesso dos candidatos que tomem a “opção errada”. Pela realidade bem conhecida de cursos já hoje alimentados por outros concursos especiais, sabemos que irão ter sucesso individual, arrastando as licenciaturas em que se inscrevam maioritariamente para o insucesso a prazo, quando o mercado de emprego tomar consciência da nova realidade. Sinais deste risco têm sido dados pela A3ES (Agência de Avaliação e de Acreditação do Ensino Superior), exprimindo alguma preocupação com a admissão em algumas licenciaturas de estudantes sem razoáveis garantias de qualidade.
Haveria outras soluções, implicando o repensar de todo o sistema de acesso sem deixar de cumprir o prescrito no Artº 76ª da Constituição, o regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país, nem deixar de satisfazer o previsto no Artº 12º da Lei de Bases do Sistema Educativo, a prova ou provas de capacidade referidas no número anterior são de âmbito nacional e específicas para cada curso ou grupo de cursos afins. Seguindo a sugestão do Relatório do Grupo de Trabalho de 2020ix, uma avaliação conjunta das competências e dos conhecimentos, concretizar-se-ia através de uma bateria de provas (ou testes) orientadas para a avaliação /.../ dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes, tornando-a mais adequada ao mecanismo de acesso. É um caminho que terá de ser encetado rapidamente, face a alguma flexibilidade curricular na via científico-humanística e para evitar as dúvidas sempre renovadas da justiça do sistema de acesso para todos os candidatos. Problema diferente é o da Medicina e de outros cursos muito competitivos onde a solução deste mesmo problema encontrada noutros países terá de vir a ser considerada.
Não é esta discussão que vai resolver definitivamente os problemas da equidade social no acesso. O progresso neste sentido exige outros instrumentos de correção do potencial do candidato estimado por algum dos métodos conhecidos. Nenhum país tem hoje a solução definitiva, mas não estamos dispensados de caminhar neste sentido.

José Ferreira Gomes
20 de junho de 2020
Este texto foi preparado em apoio ao programa Nota 20 emitido pela Rádio Observador a 23 de junho de 2020.
Uma versão condensada deste texto foi publicada no portal Teresa e Alexandre Soares dos Santos Iniciativa Educação em 30 de junho de 2020.


[i] Decreto-Lei nº 11/2020 de 2 de abril
[ii] Direção Geral de Estatísticas de Educação e da Ciência, “Diplomados com o Ensino Superior – População dos 30 aos 34 anos, dados e projeções”, https://www.dgeec.mec.pt/np4/342/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=679&fileName=DGEEC2016_TertiaryEducationalAttainment_1.pdf, consultado em 17 de junho de 2020.
[iii] OECD, Education at a Glance 2018 & Education at a Glance 2019
[v] UCAS, Universities and Colleges Admissions Service, https://www.ucas.com/
[vi] ACT, American College Testing, https://www.act.org/; SAT, Scholastic Aptitude Test, https://collegereadiness.collegeboard.org/sat
[vii] Universidade do Porto, “Percurso dos estudantes admitidos pelo regime geral em licenciatura – 1º ciclo e mestrado integrado na Universidade do Porto”, 26 de julho de 2018. https://sigarra.up.pt/up/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=122350&pct_parametros=p_pagina=122350#3917, consultado em 17 de junho de 2020.
[ix] Relatório do Grupo de Trabalho sobre o acesso ao ensino superior (Despacho 1307/2020), 31 de maio de 2020. https://www.dges.gov.pt/sites/default/files/relatorio.grupo_de_trabalho.acesso_ao_ensino_superior.2020.pdf, consultado em 17 de junho de 2020.
[x] Ministère de l'énseignement supérieur, de la Recherche et de l’innovation, Parcoursup 2020, Les voeux d’orientation des lycéens pour la rentrée, Abril 2020, https://cache.media.enseignementsup-recherche.gouv.fr/file/2020/38/6/NFpsup2020_23042020_1277386.pdf