terça-feira, 31 de dezembro de 2024
Assim elegi o chanceler de Oxford
No final de novembro foi anunciado que o novo chanceler da Universidade de Oxford para um mandato de 10 anos seria Lord Hague of Richmond. Tive a honra de ser um dos 23000 votantes e de fazê-lo pela primeira vez por ser a primeira eleição via internet. A minha qualidade de aluno de doutoramento em Oxford nos idos de 1970 deu-me este direito que exerci com muito prazer. A eleição decorreu em duas etapas, passando à segunda volta cinco candidatos. Lord Hague, ex-Presidente da Câmara dos Comuns e ex-ministro dos estrangeiros, conservador, venceu nesta segunda fase vários ex-políticos e duas presidentes de colégio em Oxford. Um corpo eleitoral tão vasto tem direitos eletivos para o chanceler e para o Professor de poesia, este escolhido para um mandato de quatro anos desde 1708.
Na realidade o poder executivo de topo pertence ao vice-chanceler que é escolhido por um pequeno search committee, por sua vez escolhido pelo Conselho, um órgão de governo de 25 elementos onde se incluem 4 externos e dois alunos. O Vice-chanceler preside a este Conselho que detém o poder real. Na realidade o poder está muito descentralizado pelos colégios que são os detentores do enorme património que faz andar a Universidade.
Porque votei Hague? Em quem havia de votar se da multidão de candidatos na primeira fase não conhecia nenhum. E dos cinco que passaram à segunda fase, só conhecia dois nomes de políticos com visibilidade internacional. Chegou-me bastante informação sobre os candidatos, extensos currículos e propostas de boas intenções. Vários currículos denotavam um percurso académico e de gestão académica em colégios de Oxford ou na presidência de outras universidades britânicas, mas isto não era suficiente para que eu julgasse conhecê-los. Dos percursos políticos, não conhecia muito mais, mas os nomes eram familiares. Tive de escolher entre um dos familiares!
O meu voto não é, na realidade muito importante porque o Chanceler é uma figura de representação sem poder real no funcionamento da Universidade. Esta é de facto uma federação de colégios cujos interesses e visões estratégicas se encontram no todo-poderoso Conselho.
Na proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, MECI, para a revisão do RJIES (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior), o reitor (ou presidente de politécnico) é eleito por sufrágio universal ponderado, onde os interesses gerais (externos à universidade ou politécnico) são representados pelo voto dos antigos alunos com um peso mínimo de 25%. Muitos antigos alunos sentirão uma grande honra em votar como eu em Oxford, mas não terão razões mais fortes para escolher A ou B do que eu tive em relação a Oxford.
Nos Estados Unidos, a grande maioria das universidades, e das universidades de grande prestígio internacional, são propriedade dos estados e têm um Conselho de Curadores que gere de facto a universidade. Assim se mantém um bom distanciamento do poder político de turno, mesmo com curadores nomeados pelo governador do estado e com o parlamento estadual a interferir frequentemente na vida da instituição ao votar a sua dotação orçamental e ao forçar decisões ao gosto das ideologias políticas dominantes. Os mandatos dos curadores são normalmente longos, podem ser de 10 anos, e as nomeações são desfasadas para que o órgão mantenha memória. E, obviamente, é este conselho de curadores que escolhe livremente o reitor da universidade. Se em Oxford há dois estudantes num Conselho de 25 membros, nos conselhos de curadores norte-americanos há normalmente um.
A experiência com os conselhos gerais das instituições portuguesas funcionou mal, como fora previsto. Poderiam ser melhorados mudando a forma de escolha dos seus membros. Prefere-se a revolução, começando uma nova experiência que convidará nova revolução num futuro não muito distante. Tal como o miniparlamento constituído em conselho geral atual não podia manter-se muitos anos, também me atrevo a prever que a vida do novo sistema eletivo não chegará aos 17 anos de idade do anterior. E a escolha não é do MECI. Parece haver um certo acordo generalizado na transição para este sufrágio universal ponderado que foi bem testado em Espanha nos últimos quarenta anos. Ninguém se terá perguntado se queremos adotar o domínio partidário ali vigente e que vai agora ser reforçado em Portugal com grande entusiasmo, mesmo dos que sabemos já virem a ser os perdedores.
Maia, 25 de dezembro de 2024
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