Consultando as estatísticas mais recentes da OCDE [Education
at a Glance 2018, em Observador, 20 de
junho de 2019], Portugal tem já mais jovens licenciados do que a média da União
Europeia, bastante mais do que a Alemanha ou o Reino Unido a quase os mesmos
que a Espanha, a França ou a Holanda. Estatisticamente, não está aqui o nosso
problema. O ensino superior tradicional está bem de saúde, em média. O número
de licenciados mestres e doutores é comparável ou superior ao dos nossos
parceiros da União Europeia. O número de bolseiros é comparável ou inferior,
mas as bolsas são muito baixas pelo que muitos estudantes bolseiros poderão ter
dificuldade em manter-se a estudar, muito especialmente quando deslocados para
fora do local de residência familiar.
Em maio passado, foi publicado um importante relatório sobre a
educação pós-18 anos (ou terciária na linguagem da OCDE) em Inglaterra, o Relatório
Augar, onde se afirma desassombradamente que “post-18 education is a story of both care and neglect, depending on
whether students are amongst the 50% of young people who participate in higher
education or the rest”. A afirmação refere-se ao cuidado que o ensino
universitário tem merecido ao longo de muitos anos, enquanto a iniciação
profissional dos outros jovens tem sido pouco valorizada politicamente com
escolas mal financiadas e estudantes pouco apoiados. Reconhece-se ali que a
educação terciária beneficia a sociedade e os indivíduos, mas o simples aumento
do volume de educação terciária não se traduz necessariamente num benefício
social, económico e pessoal. Isso dependerá da qualidade, da acessibilidade e
da direção do estudo. As conclusões vão para um reforço das políticas dirigidas
à formação profissional, à sua iniciação e ao espaço para o reforço ou a reorientação
ao longo da vida ativa. O grande argumento é que não só os cerca de 50% dos
jovens que seguem para o ensino superior merecem o apoio do estado, mas também
os outros que optam por um percurso que, em geral, se traduz por uma entrada
antecipada na vida ativa.
Em Portugal, a situação é ainda mais grave. Numa análise
cuidada, temos de apontar alguns problemas na equidade no acesso ao ensino
superior tradicional, mas a sorte dos jovens que não seguem o percurso de
acesso merece uma atenção política que nunca verdadeiramente interessou, nem os
decisores, nem os fazedores de opinião pública. Em relação ao percurso
educativo secundário, toda a discussão pública e o esforço de iniciativa política
se refere aos alunos da chamada via regular ou científico-humanística que
interessa menos de 50% dos jovens. E são estes os oriundos maioritariamente dos
estratos socioeconómicos mais elevados, tendencialmente da metade superior. Da
metade inferior não reza a história, nem os títulos da imprensa nem os registos
das declarações governamentais. Se parece haver enormes problemas na vida dos
alunos da parte superior da nossa sociedade, nada preocupa a opinião pública ou
o governo em relação à metade inferior. Convenientemente, não há nenhuma
avaliação externa destes alunos que possa interessar a opinião publicada. Ninguém
sabe verdadeiramente o que acontece na sala de aula nem a sorte que a vida
reserva para estes alunos depois de saírem do sistema por abandono precoce, por
atingirem os 18 anos ou com um diploma alternativo do secundário mais
tradicional.
Recentemente, começou a falar-se de metade desta metade, dos
cerca de 25% que terminam o secundário pela via profissional e não terão acesso
fácil a licenciaturas. Seria uma profunda injustiça ir indagar se estes alunos
estariam em condições de, com sucesso, se juntarem no superior aos que completaram
o secundário pela via científico-humanística. Ninguém apareceu no espaço público
a explicar que esses alunos têm, na melhor das hipóteses, uma preparação
totalmente diferente e que ninguém verdadeiramente sabe o que aprenderam e
sabem fazer porque nunca houve uma aferição externa das suas provas finais. Conhecem-se
excelentes exemplos de sucesso no mercado de trabalho para alguns cursos, mas
nada se sabe da maioria. O verdadeiro problema não parece ser destes alunos,
mas de algumas universidades e institutos politécnicos que não terão procura
suficiente para encherem os seus cursos. Afinal, o problema não será dos alunos
que optaram por entrar mais cedo no mercado de trabalho e que deveríamos saber
que sucesso têm nesta opção, mas das instituições que gostavam de crescer, mas
só naquilo que sabem e querem fazer.
Com a introdução da escolaridade obrigatória até aos 18 anos,
reforçou-se o problema dos jovens que não terminam o seu percurso educativo sem
um diploma que facilite o acesso a uma atividade profissional. Os mecanismos
tradicionais de iniciação profissional desapareceram, quer pela modernização da
maioria das empresas ter tornado menos aceitável o aprendiz informal, quer pelo
adiamento dessa fase de aprendizagem até depois dos 18 anos. O sistema
educativo fica assim obrigado e oferecer a todos os jovens um diploma de
iniciação profissional ou de continuação de estudos. Se nos países de tradição
germânica a fortíssima tradição de formação profissional resolve este problema,
vários outros países têm procurado soluções novas. É neste quadro que aparece o
Relatório Augar e que o governo inglês deu a resposta imediata com a criação de
uma nova rede de institutos de tecnologia, isto 27 anos depois de dar aos
velhos politécnicos o estatuto de universidade.
O Relatório Augar critica as universidades inglesas por aumentarem
a percentagem de graus concedidos com nota máxima e de baixarem os requisitos
de entrada, nomeadamente, de baixarem o número exigido de disciplinas do secundário
de nível mais avançado (A Level). Também
entre nós, os grandes problemas de equidade no percurso educativo não se
deveriam tratar com o relaxamento das condições de acesso como foi defendido
pelo governo. Pelo contrário, todos os percursos educativos no secundário e no terciário
devem ser tratados com igual atenção e altos padrões de exigência. Todos os
jovens merecem igual consideração e temos de evitar a frustração de oferecer
diplomas sem valor futuro no mercado de trabalho. Aos que acedem ao ensino
superior, deve exigir-se um alto padrão académico. Aos que optem por um diploma
profissional do secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações), tem
de se garantir uma alta probabilidade de ajuste ao mercado de trabalho da sua
região. O facilitismo educativo só vem prejudicar os jovens, especialmente os
socialmente mais frágeis. E temos ainda cerca de um quarto dos nossos jovens
que abandonam a escola sem um diploma. Para efeitos de entrada no mundo do
trabalho são não qualificados que terão dificuldade em ser admitidos e poderão
vir ter dificuldade de integração na sociedade e a cair na marginalidade. A
experiência de outros países é que não será suficiente uma única via de
profissionalização no secundário. Do mesmo modo se tem de exigir uma oferta de
ensino superior bastante diversa na ambição académica proposta e no pendor
profissionalizante.
É reconhecido o nosso atraso na educação ao longo na vida,
quer para aqueles que seguiram um percurso educativo inicial até ao superior,
quer para os que ficaram pelo secundário. Há muito trabalho a fazer no sentido
de tornar a oferta formativa melhor ajustada às necessidades e à psicologia de
adultos em atividade ou em suspensão que se pretende breve da sua atividade
profissional. Também, ao longo do percurso educativo inicial, temos de criar
condições que facilitem a mudança de percurso, mas esta mudança tem de resultar
do esforço próprio e do apoio da escola e não de um facilitismo que só é benévolo
no muito curto prazo. Todas as instituições de ensino, do básico ao superior, têm
de fazer muito mais no apoio disponibilizado aos seus públicos. Não é aceitável
que haja um discurso de sucesso e se empurrem para fora do sistema todos
aqueles que queiram ajustar os seus objetivos.
Um sistema educativo equilibrado tem de servir todos os seus públicos
e responder à diversidade de objetivos individuais e também à diversidade de necessidades
sociais. Só assim se evita (ou atenua) a frustração de tantos na transição da
escola para a vida profissional.
Publicado em Observador, 26 de junho de 2019
