segunda-feira, 29 de abril de 2019

UBI, ano 32


É dia de anos. Dia de festa para celebrar os anos passados e de luz para encontrar o futuro. Homenageamos os que deram o seu melhor ao longo de uma vida profissional dedicada. Homenageamos os mais promissores como exemplo para todos. De todos os distinguidos, permitam-me uma palavra dirigida àqueles a quem foram hoje impostas as insígnias doutorais. É o grau académico mais alto, o culminar de uma longa formação académica em que foi elaborada e discutida uma tese. Nesta formulação, a universidade e a vossa presença na universidade terão cumprido a 3ª das funções do ensino superior no enunciado de Ortega y Gasset (1930), (a) a transmissão de cultura, (b) o ensino das profissões (intelectuais) e (c) a investigação científica e a educação de novos cientistas. Para Ortega e Gasset, cultura é o sistema de ideias de cada época e a universidade atual não deve, não pode abandonar a sua função original de transmitir a cultura, a cultura deste nosso tempo, a cultura relevante neste nosso tempo. Não chega a competência técnica em cada uma das disciplinas e subdisciplinas, mas é necessário atender ao sistema de ideias deste tempo e fundamentá-lo na nossa história. Só compreendendo de onde vimos, poderemos abrir caminho, construindo, mas também prevenindo o futuro.
As condições de funcionamento do ensino superior alteraram-se drasticamente. Em Portugal como noutros países europeus, temos hoje cerca de 2% da população a chegar ao doutoramento e 40% a obter uma licenciatura.  Há 50 anos, tínhamos cerca de 2% a chegarem a licenciatura. Aquando do nascimento da UBI, estávamos na fase de mais rápido crescimento da procura de ensino superior em Portugal. Vista retrospetivamente, a primeira década de vida foi de procurar dar resposta a uma procura que parecia ilimitada e pouco criteriosa. Com o aproximar do ano 2000 tudo mudou e esse crescimento exponencial que se mantivera ao longo de quase todo o século XX termina abruptamente. Esgota-se a capacidade de o ensino secundário científico-humanístico produzir mais diplomados, avolumando-se o insucesso e o abandono daqueles que não estavam talhados para o velho liceu.
Em 1836, no preâmbulo do decreto com que pretende criar um liceu em cada sede de distrito, Passos Manuel diz que representa o primeiro protesto oficial contra a instrução secundária exclusivamente clássica e formal e estabelece como objetivos (algo irrealistas):
a) Dar aos alunos uma educação nobre, própria de cavalheiros, formando-os moral e intelectualmente;
b) prepará-los para a vida prática, isto é, proporcionar-lhes uma cultura completa e adaptada à nova sociedade industrial e científica e orientá-los para o desempenho de funções produtivas, isto é, para as carreiras técnicas;
c) habilitá-los para frequentar as escolas superiores.
O sonho de Passos Manuel teve uma vida curta e a realidade foi surgindo em formato diferente e a passo muito, muito lento.
Os primeiros liceus abriram apenas em Lisboa (1839), Porto e Coimbra (1840). Com a reforma de 1844, abriram-se liceus em Évora e Braga (1845), e poucos anos depois em Santarém, Viseu, Angra do Heroísmo, Funchal, Portalegre, Castelo Branco, Viana do Castelo, Aveiro e Vila Real (1849/50). A abertura de novos liceus públicos era muito lenta. No princípio do século XX, construíram-se três novos liceus em Lisboa. No liceu do Porto, por exemplo, no ano letivo de 1842/43, apenas um único aluno se matriculou. No ano letivo anterior, nenhum o fez. Em 1910 existiam em Portugal 25 liceus oficiais (públicos).
Passos Manuel queria ultrapassar a escola jesuíta que fechara já em 1759 com a expulsão da Companhia, deixando o país completamente desprotegido. Destruída a rede educativa pública mais importante que cobria todo o país e o ultramar, só muito lentamente se começou a pensar em alternativas. O progresso fora pouco até 1807 e o caos dos 27 anos seguintes não permitiu grande avanço. Passados 77 anos sobre o encerramento dos colégios, Passos Manuel tenta criar liceus sem ter professores nem alunos. Depois, a Regeneração viu o progresso nos chamados “melhoramentos materiais” dando pouca atenção à educação.
Veiga Simão faz, em 1973, a única reforma educativa da nossa história que foi pensada, discutida e legislada com alguma serenidade e coerência. Mais de dois anos passaram entre o seu anúncio inicial e a legislação que lhe deu corpo. Apesar de todo o acidentado percurso político subsequente, a rede de ensino superior que hoje temos não se afasta muito desse sonho inicial. Toda a reforma teve a preocupação de manter uma oferta diversificada a nível básico e secundário e a nível superior. No básico e secundário, a diversidade será em breve abandonada e a controvérsia mantém-se até aos dias de hoje com a consequência de que temos um abandono escolar precoce ainda elevado. No superior, a ideia de um sistema binário foi retomada por volta de 1980, mas teve sempre um percurso difícil e está hoje em vias de ser, de facto, abandonada.
A Covilhã é escolhida para centro de ensino superior na reforma de Veiga Simão (há 45 anos!) e recebeu os seus primeiros estudantes em 1975, mas veio a definir-se como universidade a partir de 1986, passada a crise financeira de 1979-1983. Implantou-se em plena fase de explosão da procura estudantil. Viveu as dificuldades do nascimento e uma adolescência e juventude de sonhos quase todos realizados. Cabe-nos hoje consolidar uma vida adulta em que se quer afirmar na região, no país e no mundo, especialmente no mundo lusófono.

Estamos no primeiro ano deste segundo mandato do Reitor António Fidalgo. Ele propõe-se “tornar a Universidade mais Universidade”,
·      Dando um novo alento à vida académica
·      Envolvendo mais estudantes, docentes e funcionários
·      Estimulando mais o estudo
·      Dinamizando espaços comuns
·      Reformando serviços
·      Comprometendo mais a universidade com a região e
·      Tornando-a mais cosmopolita.
Os desafios são grandes num período de forte ajuste a novas condições externas. O número de candidatos nacionais satisfazendo os altos padrões do Concurso Nacional de Acesso vai diminuir, mesmo que o ensino secundário continue o seu trabalho de atrair à via científico-humanística uma percentagem crescente da coorte. A gestão da mobilidade estudantil dentro do nosso retângulo continental dificilmente pode ser explorada a favor da Covilhã sem a existência de fortes políticas públicas. As dificuldades acrescidas da mobilidade para Lisboa e Porto podem ser relevantes, mas não serão suficientes. São necessários estímulos que, em termos macro-económicos, serão compensados pela ocupação do território e pelo seu crescimento económico. Para a universidade, resta a possibilidade de aumentar o número de candidatos internacionais. O trabalho desenvolvido nos últimos anos foi intenso e o sucesso merece ser aqui registado. Os riscos políticos de cada região obrigaram a trabalhar em simultâneo várias geografias. É um trabalho muito exigente porque cada região, cada país tem requisitos próprios e cabe à UBI saber adaptar a sua oferta às necessidades dessas regiões. Temos de ser nós a ir ter com os clientes e compreender até que ponto podemos satisfazer as suas necessidades. A UBI tem sabido fazê-lo e é isso que explica um sucesso muito acima da média. Temos condições para oferecer uma experiência educativa agradável aos jovens que nos procurem de longe e muito competitiva face às alternativas. A UBI tem mostrado que já sabe fazê-lo, mas tem de reinventar todos os dias a sua estratégia.
Se a primeira condição de sucesso está na sua oferta educativa de 1º e 2º ciclo, não poderá descurar o 3º ciclo e uma política de investigação determinada. Nesta área, a estratégia da universidade e do seu reitor é importante, mas o sucesso depende muito mais do trabalho autónomo de cada um dos professores e investigadores. Também aqui, estar do outro lado da serra poderá representar uma barreira a ultrapassar, mas não há desculpa para não ir mais longe. E os resultados estão aí. Em produção científica (um indicador muito incompleto, mas é o melhor que temos – Scimago Institution Ranking – a UBI tem subido regularmente para ocupar o seu lugar imediatamente atrás das 6 maiores universidades da corda do Minho a Lisboa. O lugar não está garantido e todos são chamados a contribuir.
Os últimos 20 anos foram de contração do financiamento público do ensino superior e de crescimento do financiamento da investigação em grande dependência das transferências comunitárias. Vivemos hoje tempos de turbulência e incerteza quanto ao lugar reservado para as universidades e para o seu pessoal docente e, muito especialmente, para o seu pessoal de investigação. A tensão acumulada num sistema científico oportunístico e não planeado levou a uma situação de alto risco para as pessoas e as instituições. Com uma pressão orçamental crescente e um provável declínio dos financiamentos comunitários, entramos numa era de enorme risco para o status quo que conhecemos, mas também de oportunidades. É responsabilidade de todos estarmos alerta para sabermos aproveitá-las.
Mas o País vai pedir que o financiamento da investigação se traduza em resultados sentidos no bem-estar de todos os portugueses. E os investigadores da UBI têm de ter isto em consideração e ser capazes de usar os seus contributos inovadores de nível internacional para produzir resultados económicos para a região e para o país. Nesta área, o desafio é enorme porque a fragilidade do tecido económico é reconhecida no país e, muito especialmente nas regiões do interior. Vamos provar que estamos à altura do desafio!

Covilhã, 30 de abril de 2018
Discurso do Presidente do Conselho Geral na celebração do dia da UBI



segunda-feira, 8 de abril de 2019

Educação e nepotismo




Depois da extinção de exames ao longo do ensino básico e secundário, assistimos agora à bem orquestrada campanha contra os exames finais do secundário. E foi agora anunciado (Público, 25 de março) que teremos um novo canal de acesso ao superior para diplomados pela via profissional que foge àqueles exames.

Baixando a exigência e a seriedade do sistema de certificação do sistema educativo estamos a destruir a sua função de ascensor social e a alimentar o nepotismo. Os mais bem relacionados ganharão. Os mais frágeis e marginais estarão condenados à marginalidade definitiva. É esta a opção que vemos crescer nos dias de hoje. Será este o resultado desejado?


O sistema de certificação académica existe para dar pública prova da competência que determinada pessoa deve possuir para o exercício de determinadas funções, seja a licença para o ensino ou para o exercício da medicina. Há séculos que cabe ao Estado dar esta certificação, direta ou indiretamente, e tem de o fazer de modo a garantir que é merecida a confiança que o público deposita nos seus professores ou nos seus médicos.
É esta certificação exigente que sempre permitiu a ascensão social na Igreja, no Estado e na sociedade àqueles que se distinguiam no seu percurso educativo até à certificação final como licenciados para o exercício profissional. Hoje, cresce o receio larvar de que os títulos académicos já não tenham o valor “de antigamente”. Como em qualquer mercado, o mercado de trabalho também depende da lei básica da economia, do balanço entre a oferta e a procura. E a massificação do acesso à educação e ao ensino superior tem naturalmente efeitos relevantes. Ninguém duvidará de que os padrões de exigência se mantêm e que o médico de hoje se distingue mais do que outrora do conhecimento médico do leigo. Isto porque de médico e louco todos temos um pouco. O aumento da oferta educativa é uma exigência das economias modernas para evitar que funcione como estrangulamento do crescimento económico. A manutenção de padrões elevados de exigência na certificação é necessária para que o público não desvalorize o título e venha a optar por um leigo bem-falante com pretensões a competência não certificada. Um grande estudo estatístico recente concluiu que, em Inglaterra, certos cursos e certas universidades tinham um impacto salarial negativo aos 29 anos. O escândalo ainda não abateu, mas temos de compreender o que se está a passar para evitar que os diplomas se desvalorizem de facto ao ponto de os jovens abandonarem ou deixarem de sentir que o esforço vale a pena. O sucesso do país e o sucesso das universidades e institutos politécnicos que hoje conhecemos depende de serem bem conduzidos por este caminho estreito de crescimento da oferta educativa e da participação estudantil, mantendo o prestígio social e o reconhecimento da competência dos seus diplomados.
Este argumento é muito simples e transparente, mas não parece bem assimilado quando vemos a ligeireza com que se tomam algumas decisões com forte impacto no nosso sistema educativo. Depois da extinção de exames ao longo do ensino básico e secundário, assistimos agora à bem orquestrada campanha contra os exames finais do secundário. E foi agora anunciado (Público, 25 de março) que teremos um novo canal de acesso ao superior para diplomados pela via profissional que foge àqueles exames. Argumenta-se que seria injusto propor-lhes exames sobre matérias que eles não estudaram, ainda que possam ser muito importantes para o percurso que se propõem seguir no ensino superior. A solução é simples. No lugar do exame geral, vamos fazer um exame em privado de modo que não seja muito visível que vamos admitir a cursos universitários e politécnicos candidatos que estão muito longe de estar preparados para isso. Dir-se-á que vão chumbar depois como acontece em França, por exemplo. Mas não é esse o caso em Portugal onde a experiência está feita. Havendo já alguns grupos de candidatos que podem entrar pela porta lateral, não consta que as instituições onde eles dominam tenham maior insucesso ou abandono (nem seria justo porque foram as próprias instituições a decidirem da sua admissão). Só quando chegam ao mercado de trabalho é que temos empregadores a queixarem-se ou a tomarem a decisão racional de optarem por outros. E os preteridos vão engrossar a fila dos que são prejudicados pela proposta encantatória de uma falsa certificação.
Temos instituições de ensino superior em dificuldade para manterem cursos que deixaram de ser atrativos ou para simplesmente sobreviverem face à queda demográfica, mas não pode ser este o caminho para salvar as aparências no curto prazo e para desacreditar todo o sistema no médio prazo. Temos certamente de oferecer pontes de ajuste de opções educativas que podem ser repensadas, mas temos de fazer isto com seriedade e sem oferecer um facilitismo destruidor.
E que tem isto a ver com o nepotismo? Uma organização bem gerida e focada nos resultados, seleciona o seu pessoal com base nas competências demonstradas e tendo em vista as tarefas propostas. Isso exige um bom sistema de certificação de competências. Falhando este, voltamos a velha prática de escolher os colaboradores entre os mais próximos de modo a satisfazer expectativas legítimas, se não for público e notório que outros fariam melhor. É este o caminho que estamos a trilhar. Baixando a exigência e a seriedade do sistema de certificação do sistema educativo estamos a destruir a sua função de ascensor social e a alimentar o nepotismo. Os mais bem relacionados ganharão. Os mais frágeis e marginais estarão condenados à marginalidade definitiva. É esta a opção que vemos crescer nos dias de hoje. Será este o resultado desejado?
José Ferreira Gomes, Versão abreviada in Público, 8 de abril de 2019