Carta ao novo MCTES

Parabéns pela coragem mostrada ao aceitar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nesta altura. Sabemos que terá uma oportunidade única para traçar uma linha de rumo firme que nos permita esperar um retorno robusto do investimento que os portugueses estão a fazer nestas áreas. Terá um parlamento com que pode trabalhar para ultrapassar os bloqueamentos dos últimos anos. Tem a responsabilidade de marcar um rumo e deixar uma marca só comparável à que Veiga Simão deixou nos idos de 1972, e terá agora a possibilidade de chegar a ver os primeiros frutos desse seu trabalho.

Precisará de mais dinheiro, mas esse não é o problema principal. E mais dinheiro terá de ser garantido já na abertura da legislatura porque todos sabemos que o desafogo dos últimos anos irá desaparecer antes do meio do seu mandato, mesmo que as condições internacionais não se deteriorem mais. Uma subida das taxas de juro, ainda que modesta, vai exigir ideias novas para a gestão das finanças públicas e o seu pelouro terá de mostrar resultados na economia para sobreviver ao mais que provável aperto financeiro.

Depois de vários anos de navegação à vista, terá de assumir objetivos claros no ensino e na investigação. Na investigação, terá de soltar a criatividade dos mais jovens a quem já hoje paga salários para viverem na dependência e dos que já passaram a sua fase mais empreendedora. Terá de separar a investigação académica do trabalho focado em resultados relevantes e ajudar a comunidade científica a encontrar caminhos com retorno mais rápido e mais provável que justifique o apoio que recebem. Os mais novos (e muitos não tão novos) vivem nas nossas universidades sem a autonomia que permita responsabilizá-los pelos seus resultados.

Terá de restruturar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Agência Nacional de Inovação e dar-lhes total autonomia (mas não independência) de modo que desenvolvam políticas estáveis e que sejam responsabilizadas pelos resultados. O distanciamento em relação ao Governo deve criar as condições para que essas agências desenvolvam as orientações do poder democrático sem as interferências políticas e partidárias que sempre temos visto no seu dia-a-dia.

No ensino, terá de tomar grandes iniciativas na atualização de Bolonha e na governança das instituições. E terá de enfrentar o enorme elefante que é a gestão do sistema binário: Queremos um sistema binário de instituições ou um sistema binário (ou ternário) de percursos educativos? Na prolongada ausência de políticas que deviam ter induzido a diferenciação institucional, poderá ser agora mais eficaz fazer a diferenciação dos percursos educativos num quadro institucional único. Seguindo ideias desenvolvidas noutros países europeus, poderia clarificar um percurso educativo mais profissional de Curso de Técnico Superior Profissional, Licenciatura Profissional, Mestrado Profissional e até de Doutoramento Profissional, dando-lhe uma personalidade distinta das tradicionais etiquetas mais académicas. Seguramente, a sociedade iria responder rapidamente dando preferência às vias mais profissionalizantes pela melhor expectativa de entrada no mundo do trabalho e garantiria o sucesso desta inovação. Todos concordam que o RJIES (Regime Jurídico da Instituições do Ensino Superior) está esgotado, mas não houve ainda condições políticas para fazer a sua esperada reavaliação. Os conselhos gerais nunca assumiram as suas responsabilidades nem as podem assumir no atual quadro legal. São antes pequenos parlamentos exacerbando todos os defeitos dos parlamentos políticos sem a presença do principal stakeholder, a população em geral. Tem agora a sua oportunidade de simplificar e de libertar as instituições do estrito controlo das corporações com interesses de curtíssimo prazo. O caminho inovador iniciado em 2007 está em risco de se perder se não for afinado rapidamente.

Um outro alienígena é o setor privado do ensino superior que, depois de dar um escape muito conveniente à incapacidade do Estado para responder ao súbito aumento da procura estudantil na década de 1985-95, conseguiu estabilizar com perto de 20% da população estudantil, especialmente em resposta a “novos públicos” a que consegue responder mais eficazmente. A opção assumida em 2007 de que todo o ensino superior deveria ser acompanhado de atividade de investigação pode ser explicada pelos muitos doutorados com dificuldade de sair do setor académico, mas não é a realidade em nenhum país europeu nem norte-americano. Há certamente soluções intermédias mais razoáveis e úteis à realidade portuguesa em termos da qualidade e da viabilidade.

É uma agenda vasta e exigente que lhe vai exigir muito trabalho de reflexão e de consensualização, retirando tempo aos eventos que dão as caixas de abertura dos telejornais. Não se preocupe quando aparecer a primeira crítica por termos o MCTES desaparecido em combate. É sinal de que está a trabalhar e a deixar trabalhar as instituições de investigação e de ensino dentro da sua autonomia. Estamos cansados da atividade febril e muitas vezes errática que perturba o ambiente regulatório que se quer estável para que todos encontrem o seu caminho e o prossigam com firmeza. Temos agora reunidas as condições para que o seu mandato fique registado na nossa história como chave para a desejada regeneração económica e social. Tenha a coragem para o cumprir!

Jornal Público, 4 de fevereiro de 2022

A Ciência no nosso dia-a-dia

Resumo

A Ciência nunca esteve tão presente no espaço público como durante a Pandemia de COVID-19 e, contudo, permitiu interpretações muito diversas e reações anti-ciência muito fortes. Como poderemos explicar aos mais novos quais são os méritos e os limites da Ciência? Neste artigo usamos as discussões muito contrastantes sobre a resposta à pandemia para explicar o que é Ciência e afastar algumas pretensões mais simplistas dos seus sucessos.

Abstract

Science and technology are present in our everyday life, but never with the intensity and public interest shown during the COVID-19 pandemic. Newspapers, TV news and comment and social media were taken over by ”experts” on virus infection. Daily, we received the last “scientific results”, frequently contradictory. As the non-pharmacological measures had limited impact on the pandemic and a devasting effect on everybody’s life and on the economy, the only hope remaining was that science would be able to devise a cure that technology could mass produce. It appears that the story ends with Science in a nice light, but for many the path pursued by political and medical authorities is far from clear and may be confusing about the actual role Science can be given in modern society. In this paper, the use and public perception of Science during the acute phase of the pandemic is discussed.

Introdução

A pandemia da COVID-19 trouxe a Ciência à primeira página da imprensa e à abertura dos telejornais. Quase toda a opinião publicada professava uma fé quase cega na Ciência e, contudo, os comportamentos individuais divergiram e as normas sociais impostas nos diversos países foram muito variáveis. Em Portugal, logo em março de 2020, ouvimos o Governo a proclamar que seguiria a Ciência no eventual encerramento das escolas para, no dia seguinte, impor um encerramento contra a recomendação clara e explícita dos seus conselheiros científicos. Em retrospetiva, poderemos concluir que houve três grandes caminhos de resposta à pandemia, (i) manter a vida normal e aceitar o progresso da pandemia na esperança de ser atingida uma imunização natural sem danos intoleráveis, (ii) confinar e desconfinar sucessivamente conforme as necessidades percebidas para manter um nível de infeções compatível com a resposta hospitalar disponível e (iii) impor um confinamento rigoroso e prematuro para manter um nível zero da propagação. A estratégia parece ter sido prosseguida com sucesso em alguns países asiáticos. Porventura, o caso mais extremo de resposta pública do tipo (i) terá ocorrido na Suécia1 onde a autoridade de saúde manteve a sua linha de rumo inicial até ao inverno de 2020, de facto aceitando a inevitabilidade da imunização de grupo (consequente à infeção por contágio). O Reino Unido terá adotado esta estratégia inicialmente, mas optou pelo confinamento pouco depois. A generalidade dos países europeus e norte americanos seguiu uma estratégia (ii) com decisões bastante erráticas e pouco consistentes. Todos se justificam com a Ciência, embora com leituras contrastantes. Será isto honesto? Não apregoamos que a Ciência é capaz de dar respostas seguras e definitivas?

A progressão da pandemia ocorreu em todo o mundo por surtos regionais que nunca puderam ser previstos nem completamente explicados. As respostas políticas foram muito diversas e aparentemente inconsistentes. A presença desta realidade no espaço noticioso foi muito intensa, mas traduziu mal o que agora sabemos ter ocorrido de facto. Poderá ser um bom caso para estudo dos critérios editoriais e da forma como são influenciados por preconceitos ideológicos ou pelos circuitos informativos internacionais mais poderosos. Com dados de maio de 2021, o Financial Times2 apresenta estimativas do excesso de mortalidade atribuível à COVID-19 calculado, para cada país, desde o dia em que atingiu 100 vítimas. A estimativa do excesso de mortalidade3 pode dar uma imagem mais rigorosa do impacto da pandemia porque os países seguem critérios diferentes na contagem direta das vítimas.

Figura 1. Número de mortes em excesso em relação à média de anos anteriores desde o princípio da pandemia até maio/2021, por milhão de habitantes. [Adaptado de Financial Times, atualizado em 5 de maio de 2021].

Não há ainda um quadro interpretativo satisfatório para estes resultados que ainda não são finais. Poderá ser surpreendente para o leitor que tenha acompanhado as notícias diárias a posição final de países como o Brasil ou os Estados Unidos da América. As declarações erráticas e muitas vezes disparatadas (pelo menos quando vistas por um observador distante da política local), explicarão que o aparente desastre pandémico desses países tenha sido empolado muito para além do impacto real apresentado por estas estimativas.

Uma boa imagem da progressão da pandemia pode ser dada pelo número de vítimas diárias onde aparecem claramente os picos em que os sistemas de saúde foram incapazes de dar resposta de internamento a muitos infetados. Logo em março de 2020, o caso do norte de Itália de enorme impacto regional, embora não tenha excedido o valor de 13,5 na média nacional e tenha sido largamente ultrapassado pela Espanha e pelo Reino Unido. A Itália volta a entrar em dificuldades no outono, mas é já em janeiro de 2021 que se dão os episódios mais graves, primeiro no Reino Unido com um máximo de 18,4 e depois em Portugal com um pico de 28,6, o maior do mundo na altura e o maior de sempre neste conjunto de países. (Note-se que os surtos tendem a ser regionais pelo que as médias nacionais atingem valores extremos mais facilmente nos países mais pequenos.)

Figura 2. Número de vítimas confirmadas diárias (média a 7 dias) [Johns Hopkins University, 15 de outubro de 2021].

Temos uma situação complexa em que os decisores políticos pediram ajuda à Ciência para evitar as consequências mais gravosas para a população. Duas grandes áreas de trabalho científico foram seguidas com resultados diferentes, a social e a médica. A gestão social da pandemia foi o primeiro grande exercício global de gestão de uma crise deste tipo e fez-se com grandes dificuldades. Na área médica, o primeiro problema foi o de acolher os infetados e escolher os melhores meios disponíveis para atenuar as consequências. Antes disso, registara-se o enorme sucesso da rápida identificação do agente infecioso, ainda na área do surto inicial em Wuhan, China.

Depois, veio a busca de meios de tratamento e de prevenção pela vacina. Devemos lembrar que nos primeiros meses todas as previsões apontavam para que uma vacina demoraria anos a ser disponibilizada. Ainda mais tempo demoraria a ter um medicamento para tratar os infetados. Na área farmacológica, o sucesso da Ciência merece um forte aplauso. Antes do fim de 2020, começaram a ser distribuídas as primeiras vacinas e em meados de 2021 toda a população elegível dos países da OCDE tinha uma vacina disponível. Portugal voltou aos primeiros lugares, agora pela taxa de vacinação (com uma forte adesão da população, ao contrário da resistência observada em quase todos os países europeus e da América do Norte). Há esperança de que uma taxa de vacinação elevada produza um resultado próximo da imunidade de grupo, pelo menos quanto a fatalidades. Tendo-se verificado ao longo de 2020 que nenhum dos medicamentos em uso produzia efeitos significativos no tratamento da infeção, um grande esforço foi posto na busca de novos fármacos e parece haver fortes indícios de sucesso a curto prazo. A Ciência mostra-se indispensável à sobrevivência do nosso modo de vida em sociedade.

Em busca do conhecimento

mas não coma da árvore do conhecimento do bem e do mal

[Gen., 2, 17]

É da sua natureza, a aspiração dos humanos ao conhecimento para compreenderem o funcionamento do mundo em redor, dos outros humanos e de si próprios. Biologicamente, terá dado uma vantagem competitiva importante para a sobrevivência da espécie. A Ciência, como a conhecemos hoje, começa a desenvolver-se a partir do século XV europeu e o seu método fixou-se no século XVII com a validação sistemática dos novos contributos pelos pares. Primeiro, através dos membros das academias reais que intervinham a criticar as novas propostas que lhes eram apresentadas; hoje, através da avaliação formal dos contributos científicos por pares selecionados e pela sua publicação e exposição à crítica por toda a comunidade.

O método científico, tal como hoje é praticado, baseia-se sempre no enunciado de uma hipótese ou conjetura de explicação de uma observação que tem de ser validada por experiências ou observações empíricas. A hipótese ou conjetura tem de ser falseável, isto é, tem de ser possível demonstrar que ela é falsa e o cientista tem de trabalhar no sentido de verificar que a hipótese é verdadeira, mas também de explorar a possibilidade de ela ser falsa. Se for possível encontrar a prova de que ela é falsa, terá de ser abandonada. No caso de se provar a correção da hipótese e não se encontrar uma forma de demonstrar que é falsa, temos então uma hipótese cientificamente validada. Deve notar-se que, se não existir um caminho para a demonstração da eventual falsidade da proposta, esta não pode ser considerada como conhecimento científico. Isto significa que só é considerado conhecimento científico aquele que pode ser submetido ao teste da sua verificação ou falsificação.

Suponhamos que estamos a estudar a queda de um corpo na nossa sala de trabalho. Comparando o tempo de queda de um corpo de madeira e de outro semelhante na forma, mas de pedra, verificaríamos que a pedra cai mais rapidamente que a madeira. A hipótese a testar é de que “corpos de materiais mais densos caem mais rapidamente”. Esta hipótese seria facilmente validada testando várias bolas de materiais diferentes na nossa sala. Ficaria provada. Mais tarde, poderíamos repetir a experiência num ponto a grande altitude e, se a medição for de grande precisão, poderíamos verificar que o tempo de queda é diferente do que tínhamos medido na nossa sala, mas que os mais densos continuam a cair mais rapidamente. Pode suspeitar-se de que a baixa pressão atmosférica e maior altitude tem afinal um efeito que não fora considerado, mas a hipótese inicial continua válida. Se mais tarde uma experiência similar for feita a muito baixa pressão, idealmente no vazio, verificar-se-á que o tempo de queda das bolas de diferentes materiais é quase igual, começando a duvidar-se da hipótese inicial. As experiências poderiam prosseguir usando corpos de forma diferente para finalmente provar que a hipótese inicial é falsa e que afinal, no vazio, corpos de materiais diferentes caem todos no mesmo tempo, caem com a mesma aceleração. A hipótese inicial que terá sido aceite como cientificamente correta, foi assim falseada, passando-se a aceitar uma outra hipótese, a de que “todos os corpos caem (no vazio) no mesmo tempo” e que nas condições normais da nossa sala de trabalho a existência de ar interferia de modo invisível com a nossa experiência e levara a uma conclusão errada.

Este pequeno exemplo explica em que sentido teremos de aceitar que todos os resultados científicos são provisórios. Por mais bem provada que seja uma hipótese e por mais exaustiva que tenha sido a busca de falseamento da hipótese, poderá sempre, mais tarde, alguém encontrar novas condições em que a hipótese se mostre falsa e tenha de ser abandonada. No caso exposto acima, esse tempo decorreu desde os primórdios da humanidade e o seu conhecimento de “senso comum” ou experiência informal (conhecido na Idade Média pela sistematização devida a Aristóteles) até à demonstração por Galileu de que a aceleração de queda é independente do peso das bolas. No século seguinte, o grande tratado de Mecânica escrito por Newton durante a grande praga e o fogo de Londres, em 1666, sistematizou a moderna Mecânica que se mantém até hoje. De facto, houve já um aperfeiçoamento. Ao falar de aperfeiçoamento, estou a dizer que a Mecânica de Newton estava errada ou, mais rigorosamente, incompleta. Sabendo-se isto, ninguém abandonou o tratamento da maioria das situações pelas leis de Newton porque elas são rigorosamente verdadeiras na maioria das situações com que lidamos na nossa vida corrente. Contudo, em 1905, Einstein propôs um refinamento, a Teoria da Relatividade, que é muito importante quando lidamos com corpos a grandes velocidades, próximo da velocidade da luz. É neste sentido que estamos sempre disponíveis para corrigir uma lei da Ciência. Normalmente não é abandonada, mas aperfeiçoada no sentido de termos outra formulação em determinadas condições e só relevante nessas novas condições.

O exemplo acima da evolução de uma lei da Física poderia ser desenvolvido para a Química ou para a Biologia moderna. É diferente para áreas de grande complexidade em que seja difícil identificar todos os parâmetros que condicionam uma experiência ou uma observação como acontece tipicamente na saúde. Ainda mais difícil é o conhecimento das variáveis de controlo em Sociologia ou Economia. A alternativa é conduzir estudos estatísticos que permitem determinar a frequência com que ocorrem conjuntamente determinadas condições e daqui tentar inferir relações de causalidade. A inferência de causalidade é em geral muito frágil e por isso sujeita a frequente mudança de interpretação. Ainda que mais frágil do que o conhecimento das leis da Física, este conhecimento não deixa de ter validade científica porque satisfaz os princípios enunciados acima e tem-se mostrado de grande utilidade. Ao longo da pandemia COVID-19 todos tivemos uma brusca imersão neste ambiente de processo de construção do conhecimento científico.

A pandemia COVID como laboratório científico

alguns julgam-se grandes, porque sabem mais do que os outros, dedicando-se a impor-lhes exigências e a controlá-los

[Amoris Laetitia, 97]

A pandemia COVID-19 irrompe em princípios de 2020 numa Europa que inicialmente se sentiu demasiado segura de si, imune a este tipo de evento mais ligado aos espaços de pobreza social e sanitária da Ásia. Esta arrogância chocou com a realidade da saturação dos hospitais e as morgues de Bérgamo enquanto todos nos transformávamos em estudantes de pandemia (e “treinadores de bancada” sobre o melhor caminho a seguir). Ao longo dos meses seguintes, ouvimos notícia diária do que a Ciência dizia e do que a Ciência desdizia. Uma cacofonia difícil de enquadrar na imagem comum da Ciência com as suas leis aparentemente definitivas. Esta realidade vivida em condições de alguma angústia e muita dúvida merece uma reflexão e uma sólida explicação para evitar o potencial descrédito do que é o verdadeiro conhecimento científico.

Em primeiro lugar, deve dizer-se que a Europa e todo o mundo partiram de uma posição de vantagem que teria sido impossível há poucos anos porque o vírus fora já identificado e sequenciado antes de sair de Wuhan, China. Isto significa que se vencera uma etapa por vezes difícil e demorada. (Note-se o caso bem conhecido da Paramiloidose, uma doença hereditária muito antiga que só foi caraterizada em 1952 pelo médico Corino de Andrade, na Póvoa do Varzim. Antes disso, o tratamento era impossível e só a descrição detalhada abriu o caminho para o acompanhamento dos doentes com tratamentos mais eficazes que surgiram muitos anos depois.)

Em 23 de janeiro de 2020, foi aplicado em Wuhan o primeiro confinamento muito rigoroso para tentar parar a propagação do vírus. Apesar de muitos pensarem na altura que uma medida desse tipo seria inadmissível na Europa, os diferentes países começaram a seguir o mesmo procedimento semanas depois face à incapacidade dos sistemas hospitalares responderem à rápida expansão da epidemia. A maioria dos países sentiram-se forçados a seguir um caminho pouco claro alternando entre a abertura e o fecho de muitas atividades e o confinamento da população.

No relatório “Coronavirus: lessons learned to date” divulgado pelo parlamento britânico em 11 de outubro de 2021, aponta-se como grande erro na fase inicial da reação à pandemia “aceitar que a imunidade de grupo seria inevitável face à limitada capacidade de testagem, que seria improvável a disponibilização de uma vacina em tempo oportuno e que o público não aceitaria o confinamento”. Explica-se ainda que “o Reino Unido, e muitos outros países da Europa e da América do Norte, fizeram o erro grave de aceitar esta estratégia fatalista e não considerarem o caminho mais rigoroso e enfático de parar a difusão do vírus como muitos países do leste e sudeste da Ásia.” Como se reconhece que esta atitude governamental esteve sempre alinhada com a visão dos conselheiros científicos, a crítica é também dirigida à comunidade científica, sendo invocado que o painel escolhido poderia ter uma participação internacional.

Na Europa, o país que se aproximou mais de uma política de imunidade de grupo espontânea foi a Suécia que se manteve firme nessa posição até muito tarde, embora os seus responsáveis científicos tenham depois aceite a insegurança dessa estratégia. Como vimos acima, o resultado final é que os suecos tiveram menos vítimas (estimadas pelo excesso de mortalidade durante a pandemia) do que Portugal ou o Reino Unido, mas bastante mais do que os países nórdicos seus vizinhos. Uma sequela possível da imunidade de grupo é que a infeção teria de atingir quase toda a população, podendo causar sequelas a prazo que são ainda muito difíceis de avaliar.

Interessa compreender a segurança das posições baseadas no conhecimento científico e porque terá falhado, aparentemente, na condução da resposta à pandemia. O conhecimento científico permite compreender os factos observados e prever observações futuras, admitindo que não há alteração das condições ou que as condições não se alteram. Assim, em mecânica, é possível prever a trajetória de um corpo desde que as condições externas não se alterem. Se, por exemplo, a densidade ou até a humidade do ar se alterar a trajetória será diferente. Na previsão da evolução de uma pandemia temos de considerar muitas condições relativas à população, ao seu comportamento social e à influência do ambiente. E temos de considerar a natureza do vírus, neste caso, um vírus novo de propriedades desconhecidas. As previsões iniciais dos cientistas e dos médicos mais experientes pela sua prática profissional baseavam-se na presumida analogia com a propagação de infeções por outros vírus, não se sabendo se este seria muito diferente. O que foi sendo aprendido pela funesta experiência de muitas populações é que este vírus era mais contagioso do que outros e que determinados grupos populacionais eram mais sensíveis. Todas estas propriedades do vírus não são (hoje) previsíveis pelo conhecimento do seu genoma e da sua estrutura bioquímica. As interações do vírus com os humanos são demasiado complexas para serem (ainda hoje) compreendidas ao ponto de se poder prever o seu comportamento. Por esta razão, tudo o que os cientistas podem fazer é estudar estatisticamente que tipo de pessoas é mais sensível e em que tipo de pessoas há maior morbilidade. Esta forma de conhecimento, pelo estudo estatístico de grandes populações descritas por algumas caraterísticas que se presume possam ser relevantes e influenciar a observação, é caraterístico dos domínios mais complexos que (ainda) resistem a uma descrição simples. Em Física, estamos muitas vezes a lidar com situações reais complexas, mas procuramos alguma forma de simplificação reduzindo a nossa análise às variáveis mais importantes e, assim, construímos modelos que apenas reproduzem parte da realidade mais complexa. O enorme sucesso da Ciência resulta desta capacidade humana de simplificar uma realidade complexa identificando o que parece ser mais importante para os factos em estudo.

O progresso do conhecimento científico faz-se (normalmente) por pequenos passos que são propostos (tese validada pelo proponente) e depois verificados por outros (resultado reprodutível por outrem) até serem aceites por toda a comunidade. E, como dissemos atrás, toda a lei científica está sempre sob escrutínio no sentido de serem procuradas condições em que ela falhe, isto é, ser eventualmente aperfeiçoada pela consideração da influência de um novo parâmetro.

No caso da pandemia COVID-19, a comunidade científica e profissional médica partiu do conhecimento disponível para viroses semelhantes, especialmente as causadas por vírus da mesma família, a SARS (2003) e a MERS (2012). O otimismo inicial (a rondar a arrogância) dos europeus resultou de estes coronavírus terem poupado a Europa. Não tivemos a mesma sorte em 2020 e a propagação da epidemia passou rapidamente da China para a Europa. Apesar dos enormes danos causados, especialmente aos mais velhos, e da inédita paragem brusca da economia a nível quase global, só o sucesso da ciência na produção de vacinas em tempo pensado impossível criou alguma esperança de que a vida social e económica pudesse regressar ao normal. O desenvolvimento de novos medicamentos e de novas vacinas é um processo muito lento devido ao trabalho criativo da investigação de novas substâncias potencialmente interessantes e, depois, dos testes exaustivos que são exigidos antes da distribuição à população. Para uma vacina que se esperava distribuir a toda a humanidade, o risco de algum efeito secundário raríssimo ocorrer era ainda muito maior porque iria ser distribuída (potencialmente) a perto de oito mil milhões de indivíduos, a maioria saudáveis, mas muitos sofrendo de outras doenças. Se um medicamento para uma doença grave com o risco de 20% de efeitos secundários também graves é considerado bom para uma situação em que a própria doença já é um risco de vida, para uma vacina com este alcance, um risco de efeito secundário de 0,1% é já assustador porque iria atingir (potencialmente) oito milhões de pessoas!

Numa situação complexa como é o estado sanitário de uma população humana, o meio de observação resulta da informação coligida por médicos de saúde pública e, principalmente, médicos de família e hospitalares. Face à enorme quantidade e à fragilidade desta informação, recorre-se a uma análise estatística acreditando que o tratamento de um grande número de observações tenderá a dar médias consistentes que atenuem ou eliminem os erros inevitáveis de cada observação. Assim aconteceu com a informação que ia sendo disponibilizada sobre a pandemia, tal como acontece com a descrição da generalidade das patologias e com características sociais.

Sucessos e insucessos da Ciência

Eu não falhei! Descobri coisas que não funcionam.

[Thomas Edison]

Confrontados com um desafio novo, a humanidade recorreu à Ciência para tentar atenuar as suas consequências. Começou por fazer a descrição da nova síndrome e, depois, a identificação e sequenciação do novo vírus. De seguida, recomenda os procedimentos sanitários que tinham sido usados no passado para vírus semelhantes. Como estas crises recentes (SARS em 2003 e SERS em 2012) tinham tido um impacto relevante na Ásia, alguns países estavam razoavelmente preparados e tiveram reações rápidas e muito firmes. A Europa não tinha experiência e considerou que as medidas (conhecidas) tomadas na China não seriam apropriadas em países democráticos. Acresce que não era claro que medidas seriam eficazes e, especialmente, se um forte confinamento de toda a população com paragem de muitas atividades económicas seria necessário e eficaz. A experiência existente, que podemos dizer científica, nunca tinha sido testada na Europa nem nas américas. Daí as reações iniciais bastante tímidas e inseguras dos resultados esperáveis. E a dúvida se não seria mais eficaz esperar pela imunidade natural resultante da propagação da infeção por (quase) toda a população. A estratégia passiva de esperar pela imunidade natural foi abandonada quando começou a ser claro que os danos sanitários eram demasiado altos, muito para além da gripe sazonal.

O conhecimento do impacto sanitário do novo vírus, como para qualquer outra doença, só pode ser conhecido por um estudo estatístico. Isto significa que só depois de a infeção se difundir numa população poderão ser determinados os efeitos típicos e a morbilidade. O mesmo se pode dizer das estratégias de tratamento, começando pelos medicamentos conhecidos para outras situações semelhantes. Como se disse acima, só podemos falar em conhecimento científico destas realidades depois de testar várias hipóteses e de verificar que as conclusões de um investigador são reprodutíveis por outros estudos. Ao longo destes meses, os meios de comunicação social reproduziram regularmente estudos muito preliminares que não tinham passado pela usual validação pelos pares e, muito menos, pela verificação da reprodutibilidade. Há uma enorme diferença entre “resultados de estudos científicos” e o “conhecimento científico”. Um resultado só passa a ser considerado conhecimento quando é validado pelos pares e resiste às tentativas de falsificação. Em boa verdade, a urgência da situação não permitia o curso normal do processo científico e as hipóteses em teste, ainda que muito inseguras, já poderiam ter algum interesse público.

Correu-se o enorme risco de dar uma falsa imagem do processo científico. Temos trezentos anos de experiência que mostram a enorme robustez das “verdades” científicas, embora estejam sempre abertas à discussão e à revisão. Todos os dias se procura rever e aperfeiçoar o que é aceite como “facto científico”, mas isto não significa que cada um possa legitimamente escolher acreditar ou não nesse “facto”. Em matérias muito complexas e com muitas variáveis fora do controlo do investigador, os resultados científicos não podem ser apresentados como “leis” ou “factos”, mas antes como resultados mais prováveis nas condições da experiência ou da observação e sempre a requerer estudos adicionais. Tal como no caso da pandemia, o decisor político deverá tomar decisões informadas pelo melhor conhecimento científico atual, mas tem um grande espaço de escolha política, isto é, de ponderação das prováveis consequências de cada uma das alternativas que lhe são propostas. Esta complexidade e espaço de escolha não justifica que os decisores políticos prefiram a ignorância ao conhecimento científico não definitivo. Portugal (e outros países do sul da Europa) não têm ainda estruturas de aconselhamento científico do Governo nem do Parlamento (e, muito menos do poder judicial). Justifica-se um aconselhamento científico estruturado que prepare o que é o consenso da comunidade científica em cada momento, aponte este consenso claramente um caminho ou sugira, com alguma ambiguidade, vários caminhos possíveis. Tem sido assim na pandemia COVID-19. É assim, e é ainda mais sério, no problema do impacto humano no clima (e do impacto das mudanças climáticas na sociedade) e nos recursos naturais deste nosso planeta.

Universidade da Maia, 13 de outubro de 2021

Em publicação em Saber & Educar, http://revista.esepf.pt/index.php/sabereducar

1. https://www.thelancet.com/article/S0140-6736(20)32750-1/fulltext
2. https://www.ft.com/content/a2901ce8-5eb7-4633-b89c-cbdf5b386938
3. Número de vítimas confirmadas diariamente (média de 7 dias) por milhão de habitantes, [Johns Hopkins University CSSE COVID-19, https://ourworldindata.org/coronavirus#coronavirus-country-profiles

O ensino superior privado aos 30 anos

O setor privado do ensino superior representa hoje cerca de 20% do total, depois de ter ultrapassado os 40% em finais do século passado. De facto, a explosão do acesso ao ensino superior deu-se na década de 1985-95, com um crescimento de cerca de 14% ao ano neste período. Sendo o setor estatal incapaz de responder a um crescimento tão rápido, a oportunidade foi bem aproveitada pela iniciativa privada. Para os governos da época, este escape da pressão social no acesso foi bem recebido. Só mais tarde se veio a regulamentar esta oferta privada enquanto as instituições públicas se adaptavam e criavam condições para dar a resposta pedida pelos jovens que terminavam o ensino secundário. Alguns casos patológicos foram corrigidos ou simplesmente desapareceram, algumas vezes com estrondo. Com a entrada em funcionamento da Agência de Avaliação e de Acreditação, A3ES, critérios uniformes de funcionamento de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento foram aplicados a todas as instituições, públicas e privadas, universitárias e politécnicas e estamos hoje em velocidade de cruzeiro com boas razões para justificar a confiança que em geral merecem de estudantes, famílias e empregadores.

Em relação aos Estados Unidos, a Europa do pós-guerra atrasara-se na expansão do ensino superior. Portugal mantinha o ritmo de expansão de cerca de 6% ao ano, mas a alguma distância. Mesmo em relação à Espanha, o atraso era notório, apesar da destruição provocada pela guerra civil e pelo seu longo isolamento político, e só emendámos o passo por volta de 1990. Na Europa Ocidental, o ensino superior privado tem uma tradição recente e quantitativamente pouco importante, só retomando um crescimento lento, mas sustentado nos últimos anos. Na América Latina, as dificuldades do setor público levaram à expansão do setor privado. Em vários países, o setor privado confessional, principalmente católico, mantém um fortíssimo prestígio nas áreas académicas profissionais e atrai os jovens socialmente mais bem colocados para a renovação geracional da elite.

Em Portugal, o setor privado conseguiu consolidar-se nos últimos anos, resistindo à tendência de estabilização da população estudantil e à pressão demográfica negativa. As reformas de 2007, forçaram o conceito de que todo o ensino superior deveria estar ligado à investigação científica, uma norma que não é seguida em nenhum outro país devido aos elevados custos da investigação e às preocupações profissionalizantes crescentes, à medida que a percentagem da coorte jovem que lá chega passa os 50%. Nos Estados Unidos, uma elite universitária tem sede em velhas fundações do século XVII a XIX com grande reconhecimento social e enormes fundos de reserva. O setor privado com fins de lucro é significativo, mas não tem registo de investigação e tem grandes problemas reputacionais. A grande maioria dos estudantes é acolhida por universidades e Community Colleges estaduais e a investigação está no mandato de algumas poucas universidades. Cerca de 2/3 dos estudantes frequentam cursos de 2 anos em Community Colleges sem qualquer contacto com a investigação. No Reino Unido as velhas universidades medievais de Oxford e Cambridge mantêm o seu estatuto de ancien régime e o seu enorme património constituído no século XVI (beneficiando da extinção dos mosteiros por Henrique VIII), mas dependem de facto do financiamento público da maioria dos seus estudantes e da investigação. Portugal tenta estabilizar hoje um sistema estatal constituído por uma rede de universidades e uma rede de institutos politécnicos e ainda um setor privado, todos com a obrigação de atividade em investigação. Dentro do setor estatal, o ensino superior é relativamente “barato” e muito barato quando comparado com o básico e secundário. Os custos por estudante são muito próximos. Em França , por exemplo, o financiamento estatal por estudante é maior nas universidades (10440 €/est.) do que nas escolas básicas e secundárias (6980 e 9850 €/est.) e ainda muito maior para os estudantes do ensino superior curto (14200 €/est.) e para o ensino de elite (15730 €/est.). (Para a plena apreciação destes valores deverá ser considerado que o PIB per capita português é 58% do francês.)

Ao fim de 30 anos, o ensino superior privado tem conseguido manter-se num ambiente claramente adverso pelo financiamento estatal do funcionamento e do investimento das suas instituições. E tem conseguido fazer a transição para o ambiente de investigação com alguma segurança. Será claro que a competição com um setor estatal gratuito depende dos limites quantitativos deste ou de uma perceção generalizada das suas fragilidades. O sucesso a médio prazo depende da consolidação da imagem muito positiva de que alguns cursos em algumas instituições já gozam. A exemplo do que acontece com a oferta privada na saúde e no ensino não superior, este é um caminho possível.

In: Jornal Público, 13 de dezembro de 2021

A educação em tempos de COVID

Ao completar-se o primeiro semestre da pandemia COVID-19, parece que as gerações mais jovens são em geral poupadas pelo vírus, mas poderão ser as principais vítimas da destruição das economias e, mais imediatamente, do abandono dos sistemas educativos. No oriente e, depois, no ocidente, os governos pensaram inicialmente que seria mais um problema que não chegaria a sê-lo. Rapidamente, compreenderam que o problema ultrapassava o conhecido e, tardiamente (como não poderia deixar de ser), aplicaram medidas nunca testadas e com resultados imprevisíveis. Foi então que o sistema educativo ruiu num fim de semana, sem aviso prévio nem espaço de apelo. Foi dito que seria possível fechar a sala de aula na sexta para estarem todos no internet na segunda de manhã. Uma mentira conveniente para políticos que não tinham outra saída, para professores que procuravam uma justificação para o seu abandono da escola, para os alunos que tinham de recriar alguma forma de ocupação e para os pais que tinham de propor um objetivo aos seus educandos. Demasiado lentamente, foi-se verbalizando o vazio que estava a ser criado e, só mais tarde, aceitando que as consequências seriam muito funestas.

Nos países mais ricos e com aparelhos de estado mais desenvolvidos, fazem-se estudos, ensaios e simulações para as situações mais diversas com a intenção de proteger os cidadãos e a economia de choques inesperados. As autoridades políticas procuram passar a mensagem de que todos se devem sentir seguros porque a proteção civil, militar e sanitária se mantém alerta e preparada. O surto COVID-19 demonstrou quão frágil é toda esta organização. Foi muitas vezes usada a analogia com a guerra. Também aqui, como em muitas guerras reais passadas, os exércitos começam a combater com as estratégias e as armas da guerra anterior para rapidamente descobrirem que tudo tem de ser reinventado e que novas armas e novas estratégias têm de ser desenvolvidas, experimentadas e usadas. Os custos humanos desta perpétua impreparação são elevadíssimos e os resultados são quase sempre incertos pelo inédito da realidade que se vai progressivamente construindo nos campos de batalha. Só nos livros de história escritos a posteriori pelo vencedor se racionaliza a explicação para uma vitória que se vê então como segura desde o primeiro tiro. Dos derrotados não há notícia nas bibliotecas, ou porque simplesmente morreram antes de chegarem às estantes, ou porque a sua visão foi passada pelo fogo purificador do lado vencedor.

Ultrapassado o primeiro semestre de crise, começa a ser possível fazer uma análise mais fria e realista do que foi feito, bem e mal, embora, o futuro continue ainda totalmente incerto. Na economia, aceita-se já que as consequências a médio prazo serão muito pesadas, mas não há ainda uma medida segura desse peso. Na educação, os estados desvalorizam o semestre perdido, mas são ainda incapazes de avaliar o melhor caminho para o futuro imediato. Com o que sabemos hoje, o ano escolar de 2020/21 apresenta riscos e enormes ameaças para os jovens a viver o seu percurso educativo. Sem uma população imunizada, não haverá normalidade e não há outra escola pronta para ser assumida. Nesta altura, estima-se que a imunização natural seja muito baixa, sempre inferior a 10% da população e a vacina é ainda uma miragem. De muitas propostas pouco se sabe e aquelas que estão na boca de cena noticiosa poderão não ser as mais eficazes e seguras. Apesar disso, os países mais ricos (ou com eleições mais próximas) estão a garantir a compra de enormes quantidades com custos superiores a 20€ por inoculação[i]. E, face à incerteza, procuram garantias firmes de vários potenciais fornecedores.

Embora não houvesse já memória disso, o encerramento das escolas continuava no arsenal dos profissionais da epidemiologia e a arma foi usada em todo o mundo. Para os mais velhos, retomamos o encerramento das escolas no outono de 1957. Nessa altura[ii], os mais atingidos pela gripe asiática foram as crianças e jovens adolescentes e bastou o encerramento durante algumas semanas e apenas nas escolas mais atingidas pelo absentismo dos alunos. Também nessa altura, houvera pequenas notícias do surto na Ásia na (nossa) primavera, e a Organização Mundial de Saúde anunciara no início do verão que o surto não atingiria provavelmente a Europa. No sistema escolar, um atraso no início das aulas terá sido facilmente recuperado. A realidade é agora muito diferente.

O trabalho escolar da segunda metade do ano de 2019/20 foi efetivamente perdido com o encerramento de todo o sistema educativo em 13 de março. O desconfinamento começou em maio, mas foi então decidido dar prioridade aos exames, especialmente aos exames finais do secundário pelo seu impacto social (e político) no acesso ao ensino superior. Terá sido uma decisão prudente por minimizar o risco de difusão da pandemia tomando os jovens escolares como vetores, mas o impacto na grande maioria das crianças e jovens foi consolidado pelo seu afastamento das escolas de março a junho. Esta realidade foi suavizada pelo esforço dos professores para passarem a algum tipo de ensino a distância pela internet e, a partir de 20 de abril, com o “EstudoEmCasa”, um projeto nacional de aulas pela televisão. O esforço foi muito meritório, mas dificilmente poderia ir além de uma forma de terapia ocupacional dos jovens. De facto, o ensino a distância para estas idades só é recomendado como último recurso em situações de absoluta impossibilidade da presença física na escola e sempre com o envolvimento personalizado pelos canais disponíveis. A componente social da aprendizagem e da vida escolar não são substituíveis. A realidade é mais grave quando se considera a enorme assimetria das condições de aprendizagem dos alunos em função da sua residência, do apoio familiar e até do acesso à internet ou da disponibilidade de um computador pessoal. É o reconhecimento generalizado desta realidade que leva à enorme pressão para que se tente iniciar o ano escolar de 2020/21 em condições mais próximas da normalidade presencial na escola. Muitos outros países deram prioridade à reabertura das escolas (pré-escolar e infantários) para os mais jovens, mas todos reconhecem os efeitos danosos que tentam agora atenuar. Estes efeitos negativos estão a ser consolidados pela tendência para uma baixa drástica da taxa de retenção e uma subida generalizada das classificações o que desvaloriza os futuros diplomas[iii] e dá uma falsa sensação de conforto que dispensará o necessário trabalho de recuperação.

No ensino superior, a realidade não é muito diferente, embora a autonomia potencial dos estudantes atenue um pouco o impacto do súbito encerramento das instituições. Também aqui, o esforço de docentes e de toda a organização não poderia permitir a transição sem uma perda muito relevante. O ensino a distância é uma alternativa pobre e não recomendada para jovens adultos que possam aceder ao modo presencial (ou híbrido) e uma aula oferecida numa plataforma de videoconferência seguida de alguns trabalhos de casa não qualifica como ensino a distância. Exames sérios são uma componente muito importante do processo de ensino e aprendizagem e nem sempre foi possível organizá-los. A falha de uma avaliação rigorosa pode parecer uma resposta simpática às dificuldades de (alguns) estudantes, mas significa uma perda de aprendizagem e uma desvalorização do diploma que prejudica mais os estudantes oriundos de famílias socialmente mais frágeis. Universidades e institutos politécnicos terão de fazer um enorme esforço para atenuar no ano de 2020/21 o impacto das condições sanitárias que poderão ser ainda muito adversas.

 José Ferreira Gomes

Professor Emérito

Universidade do Porto

In:  O Economista2020, p. 73-75, , pp ??

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[i] New York Times, 22 de julho de 2020, https://www.nytimes.com/2020/07/22/upshot/vaccine-coronavirus-government-purchase.html

[ii] George, F., Rodrigues, B., Carreira, M., Gripe em Lisboa 1957 e 2008, https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/gripe-em-lisboa-1957-e-2008-pdf.aspx

[iii] Adji, C., Réussite aux examens post-Covid : des résultats trop beaux pour être vrais ?, https://theconversation.com/reussite-aux-examens-post-covid-des-resultats-trop-beaux-pour-etre-vrais-142738

Manuel João Monte, autor dialógico

Virgínia Lobo: Proponho então um brinde. Viva a liberdade!

Sensata da Mata: ... o principal problema do mundo moderno é que “os estúpidos são presunçosos e os inteligentes estão cheios de dúvidas”!

[MJM, Que Coisa é o Mundo, p.161]

Assim termina a terceira e mais recente peça de João Monte com o título “Que coisa é o mundo”, esta em colaboração com a Sofia Miguens, filósofa da nossa Faculdade de Letras.

Os autores vão buscar esta citação a Bertrand Russell que, em 1933 escreveu um ensaio intitulado “The Triumph of Stupidity” lamentando a ascensão do Nazismo alemão. Na versão literal de Russell: The fundamental cause of the trouble is that in the modern world the stupid are cocksure while the intelligent are full of doubt. Even those of the intelligent who believe that they have a nostrum are too individualistic to combine with other intelligent men from whom they differ on minor points. Esta observação de Russell é ainda muito verdadeira hoje, demasiado verdadeira. Será da natureza humana, uma verdade de sempre. É também o culminar, a síntese desta mais recente obra de João Monte.

Mas, vamos ao princípio. Como é possível estarmos aqui a celebrar um Químico como autor teatral? Não é caso único e temos de acrescentar o nosso homenageado a uma longa lista de Químicos que se distinguiram nas artes e humanidades, desde a literatura à música. A lista é longa, mas é extremamente minoritária. Daí a homenagem ser muito bem justificada.

No caso do João, julgo não cometer uma inconfidência em ligar a sua inspiração e a sua motivação a Carl Djerassi (Viena, 1923 – São Francisco, 2015). Não será uma inconfidência grave e creio que é muitíssimo honrosa.

Djerassi nasceu em Viena, em 1923, filho de médicos, um dermatologista e uma dentista. Ambos judeus. Logo depois do Anschluss fugiu com a família para a Bulgária e depois para os Estados Unidos. Estudou Química no Kenyon College, Ohio, com um percurso de liberal Arts. (Em aparte, diga-se que nos falta em Portugal esta tradição de ensino superior integral, com um percurso abrangente, desde as humanidades às ciências, mas sem deixar de ser muito ambicioso, dando uma base sólida para o que o jovem estudante quiser fazer da vida.) Depois doutorou-se na Universidade de Wisconsin, em Madison. Trabalhou na Syntex em 1949-51, então na Cidade do México, onde criou a síntese do que viria a ser o primeiro contracetivo oral. Seguiu uma carreira científica em universidades e empresas, terminando em Stanford, o culminar do seu enorme sucesso. Mas aquela síntese da sua juventude parece ter sido o que lhe deu muito dinheiro e muita liberdade na vida adulta mais tardia.

Para o João, Djerassi mostrou-lhe a ligação entre a Química e o Teatro. Iniciado pela tradução do Oxigénio de Djerassi, para o Seiva Trupe, ganhou a autonomia de Autor de Teatro em 2019, com o Ano Internacional da Tabela Periódica (nos 150 anos da proposta inicial do Químico russo Dmitri Mendeleev, 1834-1907). Eu tinha sido escolhido pela Sociedade Portuguesa de Química como Comissário Nacional das comemorações. O João trabalhava no mesmo corredor, eu na metade limpa – só lá há computadores; ele na parte molhada, com máquinas estranhas, algumas construídas com os seus estudantes de doutoramento. Só o autor dirá de onde lhe veio a exatamente a inspiração.

Mas foi por aí, foi nesse corredor que o tradutor e consultor do Seiva Trupe se transformou em autor num notável trabalho contrarrelógio: estávamos já em princípios de 2019 e as comemorações iriam decorrer ao longo da primavera com eventos secundários depois do verão. O João entusiasmou-se e conseguiu transformar um tema aparentemente tão árido numa história cativante que entusiasmou graúdos e miúdos e foi levada à cena em Lisboa, Coimbra e Porto, entre setembro e outubro. E se não subiu à cena em maio foi porque não havia salas livres! O autor cumpriu os prazos; com grande empenho, a companhia conseguia os atores e o tempo para os ensaios; surpreendentemente, só no outono conseguimos salas e, mesmo aí, as diligências que o permitiram não foram fáceis. Com o “Bairro”, os teatros estiveram cheios! O público pediu o prolongamento das apresentações! Não conseguimos...

Para os menos iniciados nas ciências, devo explicar que a Tabela Periódica é um pequeno quadro onde estão arrumados os 92 elementos naturais (existentes na Terra e em todo o Universo) e onde também encaixam os elementos artificiais, produzidos em laboratório. Esta tabela está presente em todos os laboratórios e locais de trabalho dos químicos e também de físicos e geólogos. A posição do elemento naquele quadro dá muita informação imediata sobre as suas propriedades e reatividade. No Bairro, o autor dá personalidade quase química a vários elementos que são personificados como condóminos algo irrequietos no edifício de Mendeleev. O Bairro da Tabela Periódica foi o ponto alto das comemorações do Ano Internacional em Portugal e isso foi bem compreendido, não só por mim, mas também pela direção nacional da Sociedade Portuguesa de Química, mesmo pelos colegas do Instituto Superior Técnico... Tenho esperança que uma versão russa venha a ter igual sucesso na pátria de Mendeleev.

O sucesso do Bairro levou o autor a criar o “Arsenicum”, mantendo o estilo, mas dirigindo-se a outro público e aprofundando a trama e o seu significado para a história da Química. Com uma boa dose de Química, mas servida em baixela de prata, o autor conta a história apaixonante do envenenamento por arsénio, especialmente a “moda” gerada pelo arsénio barato que apareceu no mercado como subproduto de processos industriais em finais do século XVIII. O que fora um veneno de reis passou a ser um económico substituto dos gatos no controlo de ratos e criou oportunidades perversas para a gente comum. O João constrói uma história divertida e muito informativa pela verdade histórica de fundo e pelo toque de Química que perpassa todo o texto. Mas, não se preocupe o menos sensível à ciência, porque vai encontrar apenas uma história movimentada e divertida. Quase um thriller que prenderá o leitor desde as primeiras cenas.

Não tenho coragem de dizer há quantos anos conheço o João! Sempre discreto, mas interessado na vida da Universidade e em muitas coisas mais. Um verdadeiro praticante da dúvida cartesiana, sempre disponível para pisar novos territórios. Sempre respeitador das hierarquias e dos “usos e costumes”, mas muito longe do seguidor acrítico. Inovador e disponível para correr o risco. Sereno no seu caminho, mas intranquilo na busca do destino. Bom colega, bom amigo!

Estacionou na Química, mas nunca ficou por ali parado. A música, a arte, a filosofia nunca foram territórios ignotos. Soube criar pontes com gente de todas estas áreas. Soube discutir, criticar e construir. Guardou para mais tarde e veia de autor que agora, em muito pouco tempo nos presenteia com três obras de um mesmo formato, mas com tema e objetivos muito diferentes. Com uma intenção pedagógica, mas interessando um público generalista que não sentirá o lado pedagógico embora saia da leitura com um conhecimento enriquecido e um conhecimento seguro. Não há aqui “factos alternativos”. Os problemas e as dificuldades são atacados de frente sem omissão nem ficção. Ficção é o enredo, mas o leitor distinguirá facilmente o que o autor criou para o divertir e prender do que ali está com a segurança do conhecimento atual e à época da trama.

Esteve bem Matosinhos ao preparar esta homenagem a um seu cidadão único.

Matosinhos, 14 de outubro de 2021, Homenagem a M. J. Monte

Posse como Reitor da Universidade da Maia

É para mim uma grande honra estar aqui nesta cerimónia que transcende uma simples posse para significar o reconhecimento de 30 anos de trabalho e o desenvolvimento de um sonho que culminou anteontem na publicação em Diário da República do Decreto-lei de criação da Universidade da Maia. Não fui parte deste processo. Acompanhei-o a distância com um profundo respeito pelo trabalho sério e seguro que ia sendo feito. E digo isto com o firme sentimento de que não poderia usar estas palavras em muitas outras instituições. Por estes 30 anos de trabalho e aos protagonistas que imaginaram e depois concretizaram o sonho inicial, uma palavra singela de PARABÉNS. É tempo de passar a uma coisa menor que é a minha posse como reitor do Instituto Universitário que inicia o processo de conversão em UNIVERSIDADE DA MAIA. E tenho de começar por agradecer o convite, agradecer à Maiêutica, na pessoa do Professor Domingos Oliveira Silva, a confiança que me demonstrou. Confiança, certamente com um sentimento de risco calculado. É este risco que eu hoje partilho convosco ao aceitar ser empossado como reitor de uma instituição que quase desconheço, para uma função em que não fui testado. Tenho bastante consciência das minhas limitações e do desafio que me é lançado.

Liderar uma universidade seria sempre um grande desafio. Liderar uma nova universidade num quadro regulatório em constante mudança e num ambiente social de grande incerteza é um desafio enorme que vai obrigar a muito trabalho e muita disponibilidade para nos adaptarmos a novas situações. Sinto a responsabilidade de responder às expectativas da Maiêutica (mesmo que não expressas de forma explícita), mas também de responder às expectativas de todos os que colaboram e contribuem diariamente para o sucesso desta instituição, professores, investigadores e funcionários não docentes. Porventura, a maior responsabilidade é garantir uma experiência educativa bem sucedida aos estudantes que hoje nos procuram, mas também garantir que todos os nossos antigos estudantes e graduados se sentem honrados por terem aqui estudado e sentirem que a marca ISMAI é cada vez mais valorizada no seu percurso profissional.

Tomo como meu grande objetivo a consolidação da Universidade da Maia como uma instituição de prestígio académico e profissional para servir os jovens do concelho da Maia e de toda a região norte e do país; capaz de atrair estudantes estrangeiros interessados em prosseguir um percurso de educação superior em português; capaz de criar uma oferta de ensino superior para adultos ativos nas suas áreas de especialização; e tudo isto com uma atividade de investigação dentro do Campus que sirva de suporte e de justificação formal dos seus cursos conferentes de grau. Esta é a minha interpretação do mandato que me é concedido hoje pela Maiêutica. Conto com a colaboração próxima da Direção da Maiêutica e prometo a minha dedicação aos nossos objetivos comuns, respeitando as esferas de autonomia próprias.

Aos professores que aceitaram participar comigo no Conselho de Gestão agora empossado, o meu agradecimento antecipado. Conto com a vossa ajuda para me integrar rapidamente na cultura do Instituto Universitário, agora Universidade da Maia. Conto com o vosso trabalho dedicado aos grandes objetivos. Daqui a 3 anos, mediremos o nosso sucesso pelos pequenos passos que possamos ter dado no sentido de que a Universidade da Maia seja reconhecida e valorizada como plataforma de realização pessoal de todos os parceiros interessados, desde os cooperantes, aos professores, aos funcionários não docentes e, muito especialmente, aos estudantes e graduados.

Tomo este convite com resultado da decisão bem refletida de que chegara o momento de ter uma gestão profissional. Que a instituição crescera e que o seu desenvolvimento futuro precisava agora de uma maior autonomia em relação aos seus criadores. Em qualquer organização familiar, esta é uma passagem necessária, mas sempre com sentimentos contraditórios e muitas dúvidas. Certamente, terá de ser acompanhada, mas com o distanciamento suficiente para que novas estratégias possam ser desenvolvidas e plenamente testadas. Ciente desta realidade, espero poder encaixar no projeto nesta fase de plena maturação.

Sei que tenho perante mim o enorme desafio de liderar uma instituição em transformação. Sei que o meu sucesso depende de rapidamente sentir como meu o pulsar da Universidade da Maia e dos seus parceiros. Sei que a Maiêutica terá avaliado o risco deste convite. Espero poder ganhar a vossa confiança e ultrapassar as vossas expectativas, mas sei que vamos ter momentos mais difíceis que saberemos ultrapassar no sentido de encontrar o melhor caminho para uma instituição que existe em função do serviço educacional que presta e em função do sucesso dos seus graduados.

Maia, 23 de julho de 2021

Pandemia educativa

Estamos em tempo de pandemia viral e qualquer outro tema é remetido para as páginas secundárias. Muitas decisões são tomadas na expectativa de que o escrutínio esteja confinado. A nossa educação básica, secundária e superior tem sido vítima desta oportunidade. Não morreu do vírus (que os professores combateram com o denodo possível) mas tem sangrado com os tratamentos sempre bem-intencionados. O contágio viral atinge toda a gente, mas escolhe os mais frágeis para vítima. Também na educação, os tratamentos benévolos atingem todos, mas são os jovens mais frágeis que vão carregar as piores sequelas.

Foco-me apenas em alguns exemplos do facilitismo que, a título de proteção dos mais frágeis, lhes vai de facto barrar as expectativas de promoção social. As estatísticas podem melhorar, mas serão esses a carregar a frustração de não verem o seu mérito e o seu trabalho recompensado mais tarde. As sociedades modernas usam a certificação educativa como título de acesso a muitas profissões e aos consequentes benefícios sociais, culturais e sanitários, mas as velhas redes familiares e sociais mantêm um peso significativo. Todas as medidas que desvalorizem a certificação educativa deixam as ligações sociais como fator primeiro. Quando faltem as boas relações e a oportunidade de uma boa “cunha”, resta a frustração do subemprego ou da emigração. O Público tem relatado casos exemplares desta realidade. Estamos pior que no ancien régime, porque agora são criadas fortes expectativas que vão ser frustradas. Assinalemos os efeitos do facilitismo de programas e de exames (ou falta deles) no ensino básico e secundário e, no superior, o reforço das carreiras docentes endogâmicas, dispensando a mobilidade e a competição.

No ensino básico e secundário, este descalabro começou em 2016 e atingiu o auge a coberto da pandemia. Programas muito encurtados, exames facilitados ou eliminados e, contudo, progredimos agora mais lentamente do que nos anos anteriores na redução do abandono escolar precoce. Em relação ao ensino secundário, estas medidas referem-se à via científico-humanística porque das vias profissionalizantes não se fala nem se procura consolidar um trabalho iniciado há escassos 20 anos com grande esforço dos professores (que tiveram de se adaptar a uma nova população escolar), mas com a quase ausência de orientações e de avaliação dos resultados.

O acesso ao ensino superior é um pastel de vias bastante opacas que só são corrigidas quando algum escândalo chega às primeiras páginas e quando são atingidos os candidatos com voz mais forte, normalmente em busca da medicina. Para o público, o acesso faz-se por um Concurso Nacional que foi sendo afinado progressivamente ao longo de décadas, mas sem nunca conseguir ter exames aferidos para comparação interanual. As outras vias são apenas conhecidas dos grupos interessados e nunca avaliadas. As instituições de ensino superior são formalmente responsáveis pelo acesso, mas há muito desistiram de ter voz depois de conhecerem a dificuldade do processo nos idos de 1990. O sistema merecia uma limpeza. Em lugar disso, têm sido abertas novas vias para satisfazer grupos de interesse ou “grandes desígnios”, mesmo que o resultado provável seja muito diferente. A inovação mais recente foi a anunciada abertura de 500 vagas (em 2022, subindo para mil em 2023 e duas mil em 2025) para alunos de escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) com a justificação de assim aumentar a participação no ensino superior de jovens oriundos de ambientes desfavorecidos e de grupos étnicos minoritários. Entramos no terreno escorregadio das discriminações positivas e esta não vai ser menos controversa do que outras testadas em alguns países. O desígnio assumido é muito nobre, mas é também o mais fácil. Em alternativa teria de se trabalhar um pouco mais com esses alunos em TEIP. Infelizmente, a proposta surge depois de estudos que poem em dúvida os ganhos no desempenho destes alunos em comparação com os de outras escolas e sabendo-se por um relatório da OCDE que perto de 20% destes alunos são oriundos da metade mais favorecida da nossa sociedade. Naturalmente, serão estes os principais beneficiários da nova via criando-se uma nova injustiça quando se clama por maior justiça.

Com menores efeitos imediatos, mas um erro mais clamoroso são as alterações aos estatutos das carreiras docentes do ensino superior para as tornar mais endogâmicas. Durante cinquenta anos lastimamos o imobilismo e a consequente endogamia dos nossos professores. Todos concordavam com a mediocridade assim protegida, mas explicava-se pelos fortes laços familiares que ainda se mantinham e pela dificuldade de mudar de residência muitas vezes adquirida com empréstimos a longo prazo. Em lugar de induzir uma maior mobilidade, pelo menos em algumas fases da carreira, o Governo abre agora a porta a que um jovem entre para a licenciatura numa instituição e dali saia cinquenta anos depois reformado como professor catedrático sem nunca se confrontar com outra cultura e sem partilhar o que ali aprendeu com outras pessoas noutras instituições. De facto, a maioria dos doutorandos mantêm-se no local e até com o mesmo professor com quem terminaram o mestrado. Em pós-doutoramento, é aliciante manter-se no mesmo grupo para ser ali mais produtivo, ainda que menos inovador. Entrado na roleta dos contratos de investigador, a proteção de um docente-investigador sénior é a melhor garantia de sucesso, muitas vezes o orientador de doutoramento. Se já mostrou a sua dedicação à casa, porque não deverá ser preferido num concurso dito internacional para professor auxiliar quando a sorte chegar e um lugar for aberto no local onde nasceu para o conhecimento. Depois disso, fica agora aberta a via rápida para exercer os seus direitos a promoção por antiguidade ou quase. E a reforma chegará em breve.

Uma bazuca, das verdadeiras, teria efeitos mais rápidos e mais visíveis, mas estas intervenções furtivas serão talvez mais eficazes a aumentar a enorme frustração dos nossos jovens diplomados destinados à cauda desta nossa Europa.

José Ferreira Gomes, Reitor da Universidade da Maia
Publicado no jornal Público em 5 de agosto de 2021