O nosso sistema binário de ensino superior merece um funeral digno e um Requiescat in pace definitivo. Com um historial de serviço público longo e digno, as instituições procuraram nos últimos anos a sua recriação como algo de que o país já dispõe, mas anunciam-se portadoras de novas promessas. Tal como a extinção do ensino técnico em 1975 foi feita com as melhores intenções, também agora aparecem promessas do radioso futuro das regiões bafejadas por estes sucessos. E lastimámos essa extinção durante 30 anos até conseguir o seu renascimento como ensino profissional. Não sabemos por quantos anos iremos lastimar não ter verdadeiras universidades capazes de competir internacionalmente nem um ensino superior curto e profissionalizante que sirva melhor a enorme diversidade de jovens que hoje o procuram.
Desde os primórdios na Regeneração, um modelo educativo de dois níveis prestou bons serviços, foi bem aceite por empregadores e pela sociedade. O ensino dito médio terminava cinco anos antes da licenciatura. Veiga Simão tentou a sua recriação como ensino superior com a Lei nº 5/73 de 25 de julho, mas as bases propostas para o novo sistema educativo não tiveram sequer um ano para ser desenvolvidas. Os institutos politécnicos que ainda conhecemos hoje foram criados a partir de meados da década de 1980 agregando as antigas escolas médias. O Magistério Primário transformou-se em Escola Superior de Educação liderada por uma geração de “mestres de Boston” que deixaram uma marca permanente. No mapa e na abrangência, estes institutos reproduziram bem as velhas propostas de Veiga Simão. Depois, o bacharelato inicial (de 3 anos) foi sendo complementado para chegar ao nível equivalente a uma licenciatura pré-Bolonha. A deriva académica foi imparável e continua sob o nosso olhar compreensivo, agora a produzir doutorados para suprir uma suposta falta.
Temos de concordar que o subsistema politécnico foi aplaudido ao longo dos últimos 30 anos, mas nunca defendido com políticas públicas de afirmação da sua missão educativa diferenciada e de estratégias de investigação diferentes.
O sistema binário planeado por Veiga Simão tinha a preocupação de diversificar a educação superior no sentido de satisfazer necessidades diferentes da sociedade e de integrar e expandir no ensino superior percursos breves focados no exercício de determinadas profissões. Esta diversidade de destinos no exercício profissional dos diplomados aumentou muito com a universalização do acesso a que assistimos nos anos recentes em que a quase totalidade dos jovens que seguem a via científico-humanística do ensino secundário entram de imediato no ensino superior e um número crescente dos que optaram pela via profissional também procuram um percurso superior. As necessidades da sociedade são muito diversas e muitos postos de trabalho dispensam uma formação teórica longa e definitiva ao estilo da velha “formatura” para a vida. Pelo contrário, exigem um retorno frequente à “escola” para atualização ou reorientação do percurso profissional.
Tivemos graves problemas de abandono escolar precoce até generalizar o ensino profissional e aceitar que não era possível oferecer um percurso único a todos os nossos jovens; também teremos problemas no superior se não mantivermos uma oferta ajustada à profissionalização imediata com menos ênfase numa formação teórica longa, a par de uma elite minoritária responsável por acompanhar o que de mais avançado esteja a ser criado no conhecimento humano e na sua aplicação.
E o mercado de trabalho pede perfis educativos muito diversos, desde o profissional com percurso curto e mais estreito até ao percurso longo, muito exigente cientificamente e competitivo internacionalmente no limite dos conhecimentos atuais. Os percursos mais curtos poderão até ser mais eficazes para satisfazer as necessidades da nossa economia e permitirem a plena realização pessoal dos que tenham optado por esta via. A comparação internacional, desde muitos países europeus aos Estados Unidos sugere fortemente esta realidade.
Um comboio de tempestades empurra o velho e respeitável Instituto Politécnico do Porto a comemorar os seus 175 anos com a redenominação como Universidade Técnica do Porto. Um belo exemplo do exercício do poder soberano, livre de quaisquer amarras de estado de direito normativo e geral. Sim, a decisão política tem de ser vista como arbitrária e incoerente. É perfeitamente aceitável que abandonemos o sistema binário e que todas as instituições de ensino superior assumam a natureza universitária (formal). É perfeitamente legítimo que se mantenha o sistema binário, estabelecendo as áreas de educação e formação que se mantêm no “ensino universitário” e aquelas que adotam outra forma de “ensino”. Não é compreensível que se mantenha um sistema binário sem um racional de serviço público compreensível.
José Ferreira Gomes, Reitor da Universidade da Maia
