Serenem os leitores, este título não se refere a Portugal. Não existe e nunca
existiu entre nós um sistema de aferição dos conhecimentos adquiridos pelos
alunos que permita comparações interanuais fiáveis. O melhor que temos é o
resultado de estudos internacionais como o PISA, o TIMSS ou o PIRLS e todos
recordamos como foram recebidos com muitas reservas. A afirmação em título é
do jornal Le Monde de 1 de outubro passado e refere-se ao relatório publicado
pelo Ministério da Educação Nacional, da Juventude e dos Desportos: Cedre
2008-2014-2019 Mathématiques en fin de collège: des résultats en baisse. Um
tal relatório seria atualmente impensável em Portugal e nem é necessária uma
intervenção política porque todos os dirigentes da nossa administração pública
(e alguns jornalistas) conhecem as consequências da eventual divulgação de uma
notícia desagradável. Todos sabem que lugar ocupam e o que se espera que digam
ou escrevam. Quase todos. Os franceses têm ainda muito que aprender.
Em França, a agência estatística do Ministério da Educação publica sem
escândalo nem castigo esta Nota Informativa nº 20.34 de setembro de 2020 que
se refere ao mais recente de uma série de estudos regulares dos resultados das
aprendizagens dos alunos no termo do 1º ciclo (aos 11 anos) e do 2º ciclo (aos
15 anos). Depois de uma avaliação cuidadosamente aferida para ser comparável,
a mensagem desta Nota Informativa é muito clara ao concluir que houve uma
baixa entre 2008 e 2014 e que a situação se agravou em 2019. Note-se que o
estudo inclui as escolas estatais e as privadas com contrato de financiamento
estatal. (O ensino privado abrange mais de dois milhões de alunos, 20% do
total, a maioria em cerca de 9000 escolas católicas, das quais 7300 têm
contrato de financiamento. As escolas judias recebem cerca de 30000 alunos e
as islâmicas cerca de 2000.) Os poucos exames nacionais que sobrevivem hoje em
Portugal são organizados pelo IAVE, um instituto público que deveria ser
independente e que tem dificuldade em elaborar provas comparáveis de ano para
ano, sendo bem conhecidas as enormes variações que nunca foram explicadas nem
interpretadas. Aceitam-se oscilações das médias superiores a 2 valores em anos
sucessivos. E não me refiro ao ano corrente porque a pandemia tudo justifica,
até notas totalmente desalinhadas para empurrar mais jovens para uma
licenciatura, independentemente da sua preparação nas disciplinas nucleares.
Infelizmente para a França, os estudos internacionais confirmam o mal detetado
pelo estudo nacional, mas são estes estudos nacionais detalhados e a sua
análise cuidada que permitem planear as reformas corretivas com que os
franceses esperam mudar o rumo dos últimos anos. Em Portugal, a queda no TIMSS
2019 levou-nos para uma posição próxima da francesa, mas o Ministério da
Educação entrou em estado de negação, o que confirma que as más notícias nunca
serão aceites e que a política educativa não será reorientada para
recuperarmos o caminho de melhoria dos últimos 20 anos. O governo dá sinal de
querer reforçar ainda mais a queda da aprendizagem dos nossos alunos.
Em Portugal temos ainda 25% dos nossos jovens de 25 a 34 anos sem o ensino
secundário (OCDE, Education at a Glance, 2020) e há uma corrente forte de
oposição aos exames. Apenas metade dos alunos que concluem o ensino secundário
o fazem pela via, dita (impropriamente) regular, com exames finais nacionais
em algumas disciplinas. A outra metade obtém o diploma sem nenhuma prova
nacional comparável que nos permita aferir os conhecimentos adquiridos e as
capacidades desenvolvidas, mas ninguém se preocupa, talvez por ser a metade
socialmente mais frágil. Não teria de ser assim. A Irlanda tem já 91% dos
jovens de 25 a 34 anos com o ensino secundário e todos estes fizeram provas
nacionais que permitem aferir o seu progresso escolar e o trabalho das escolas
com os diversos segmentos de uma população escolar naturalmente heterogénea.
Estaremos forçados a desistir de melhorar e até abertos a regredir, eliminando
os poucos meios de demonstração do bom trabalho que se faz em muitas escolas e
assim acabando com os incentivos a que todas melhorem?
Publicado no jornal Público em 17 de dezembro de 2020
